A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, nos dias 26 e 27 de novembro (quarta e quinta-feira, respectivamente), o VI Ciclo de Debates, no Teatro Luiz Galvão, do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Juazeiro. O evento reunirá magistrados(as), especialistas, servidores(as) e advogados(as) eleitoralistas para discutir temas atuais e relevantes da Justiça Eleitoral.

A abertura, na quarta-feira (26), será conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo diretor da EJE/BA, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho. Na ocasião, será ministrada a palestra “O Projeto do Novo Código Eleitoral”, orientada pelo desembargador eleitoral substituto na classe dos juízes federais do TRE-BA, professor Dirley da Cunha Júnior.

A programação da quinta-feira (27) inclui dois painéis pela manhã: “O Juiz das Garantias na Justiça Eleitoral”, ministrada pelo diretor da EJE/BA, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho e “A Violência Política contra a Mulher”, apresentada pelas advogadas criminalistas, a doutora em Direito Público Thaís Bandeira, e, a Coordenadora da Especialização em Ciências Criminais da Universidade Católica de Salvador (UCSAL) Thaize de Carvalho. 

No período da tarde, será oferecido o curso “A Nova Lei da Ficha Limpa”, com o professor Rafael Barretto, e o painel “Abuso de poder nas Campanhas Eleitorais - Prova, Convencimento Judicial e Desafios contemporâneos”, com a participação de palestrantes e debatedores do Tribunal.

Pra todos verem: imagem mostra um banner institucional do “Ciclo de Debates – 6ª Edição”. No centro, aparece o título escrito em letras grandes: “Ciclo de Debates”, acompanhado de um ícone formado por dois balões de diálogo entrelaçados, nas cores azul e verde. Abaixo, está escrito “6ª Edição”. No lado direito, estão dois logotipos: o da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e o do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com o selo “Justiça, Cidadania e Serviço”. O fundo é composto por tons de azul, verde e branco, com curvas suaves decorativas.