Estão abertas, desde segunda-feira (20/10), as inscrições para a Sexta Cultural “Justiça Restaurativa no Contexto da Justiça Eleitoral”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA). O evento acontecerá no dia 24 de outubro, das 9h às 11h, na modalidade híbrida (presencial e on-line), na Sala de Sessões do Tribunal,  com transmissão pela plataforma Zoom.

A abertura do evento será conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo diretor da EJE-BA, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho. A mediação ficará por conta do servidor do Regional e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros Neto. 

A programação conta com a participação da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º grau, Joanice Maria Guimarães de Jesus, da procuradora de justiça do Ministério Público Militar e doutora em Ciências Jurídico-Criminais, Selma Pereira de Santana, e do instrutor de Justiça Restaurativa, o doutorando em Direito Público, André Meireles Costa.

Para efetuar a inscrição, disponível até as 08h55 da sexta-feira (24/10), interessadas e interessados devem acessar o site da EJE/BA e utilizar a seguinte chave: restaurativa.

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Pra todos verem: imagem com fundo em tom azul escuro. À esquerda, aparece uma escultura da deusa da Justiça, de olhos vendados e segurando uma balança em uma das mãos. À direita, há um logotipo com o texto “SEXTA CULTURAL”, sendo “SEXTA” em letras maiúsculas pretas e “CULTURAL” em letras menores, na cor verde-clara. Acima do texto, ícones em estilo simples representam um martelo de juiz, um livro aberto e uma prancheta com marca de verificação.