O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reafirmou, mais uma vez, seu compromisso com a transparência e o acesso à informação ao atingir 98,42% de cumprimento dos critérios avaliados na oitava edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O resultado, divulgado pelo CNJ durante a 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, garantiu ao Eleitoral baiano o 2º melhor desempenho entre os Tribunais Eleitorais do país, consolidando, pelo oitavo ano consecutivo, sua posição de destaque nacional.

Para o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Mata Neto, o resultado reflete a seriedade com que a transparência é tratada pela Justiça Eleitoral da Bahia:

“Mais do que cumprir requisitos formais, nossa meta é garantir que a sociedade tenha acesso claro, rápido e confiável às informações públicas. A transparência é um compromisso permanente e um valor que orienta nossa gestão, fortalecendo a confiança do cidadão no TRE-BA”, afirmou.

Avaliação criteriosa e novos desafios

Nesta edição, o CNJ analisou 79 itens, na categoria Justiça Eleitoral, dos quais o TRE-BA deixou de pontuar em apenas um. A avaliação seguiu os parâmetros da Resolução CNJ nº 260/2018 e da Portaria CNJ nº 406, de 29 de novembro de 2024, que trouxe novas questões e ajustes nos critérios de aferição.

O Ranking da Transparência mede, de forma objetiva, o grau de informação que tribunais e conselhos disponibilizam à sociedade, incentivando a padronização, a clareza e a atualização dos dados divulgados, em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Acesso facilitado

Os critérios avaliados pelo CNJ, bem como os links diretos para as informações exigidas, podem ser consultados no Guia da Transparência do TRE-BA.

Já o resultado completo do ranking, com a pontuação de todos os tribunais e conselhos do país, está disponível no portal do CNJ.

Para todos verem: A foto mostra uma mesa de autoridades durante a 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário