A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta quarta-feira (8/4), a instalação do Banco Vermelho, iniciativa que integra as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito da Justiça Eleitoral. Na ocasião, foram divulgados os vencedores das frases do concurso “Banco Vermelho: Justiça por Todas Elas”. Ao todo, 37 frases foram inscritas, das quais três foram selecionadas.

O evento teve apresentação musical da cantora Aline Brandão, acompanhada pela sanfona de Marcus Sivuca, além da participação do Coral do TRE-BA. A programação incluiu também apresentações cênicas realizadas por servidoras, com interpretações de casos de feminicídio, e por servidores, que deram vida às frases vencedoras do concurso.

Durante a abertura da solenidade, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ressaltou a relevância da iniciativa e destacou o compromisso institucional com a pauta. “Estamos aqui para renovar a nossa responsabilidade com a promoção de iniciativas que garantam e preservem os direitos das mulheres. Com a instalação do Banco Vermelho, símbolo mundial de resistência contra o feminicídio, buscamos provocar uma reflexão profunda na sociedade e combater a naturalização de comportamentos agressivos que ferem a dignidade humana. O assento vazio representa a ausência das mulheres cujas vidas foram precocemente interrompidas pela violência de gênero”, salientou.

O magistrado enfatizou ainda a importância da denúncia no enfrentamento à violência. "É fundamental que a sociedade compreenda o direito à vida como um valor absoluto e inviolável. Este banco é um convite permanente para que ninguém se cale diante de sinais de abuso ou ameaça. A omissão fortalece o agressor, enquanto a denúncia é a ferramenta mais poderosa para salvar vidas. Mulheres, não hesitem em buscar ajuda. Para isso, contamos com a Ouvidoria da Mulher, o apoio da Casa da Mulher Brasileira e o Disque 180. A segurança das mulheres é responsabilidade de toda a sociedade. Nesta causa, seguiremos firmes, engajados e atuantes. Contem com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia”, afirmou.

Concurso x Reflexão

Como parte das ações de mobilização interna, entre os dias 9 e 13 de março, a Ouvidoria Regional Eleitoral e a Ouvidoria da Mulher realizaram o concurso de frases “Banco Vermelho: Justiça por Todas Elas”, instituído por meio do Edital nº 1/2026. A iniciativa teve como objetivo estimular a reflexão e o engajamento de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, terceirizadas e terceirizados acerca do enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecendo uma cultura institucional pautada no respeito, na igualdade e na promoção dos direitos fundamentais.

A frase que ficou em  1º lugar - “Nenhuma mulher nasceu para viver com medo. Respeito é direito, não favor”- , da colaboradora Joseane Dantas, foi escrita no banco. Em 2º lugar ficou o texto“Que a justiça seja abrigo onde toda mulher encontre voz, respeito e liberdade”, do servidor de zona eleitoral, Djeferson Araújo, e em 3º lugar “O respeito às mulheres não é apenas gesto de gentileza: é dever de justiça e de consciência”, de Joaquim Sampaio, servidor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA).

A juíza e ouvidora da mulher do TRE-BA, Márcia Gottschald Ferreira, destacou a repercussão positiva da ação. “A iniciativa teve excelente acolhida, especialmente por envolver todo o corpo funcional do Tribunal em uma reflexão sensível e necessária. A escolha das frases não foi simples, diante da qualidade das contribuições recebidas, o que demonstra o nível de engajamento e de consciência institucional sobre o tema. Essa atividade reforça o papel da Ouvidoria da Mulher como espaço de escuta, acolhimento e transformação”, frisou. 

O ouvidor regional eleitoral, desembargador Pedro Rogério Castro e Godinho, ressaltou o caráter estratégico da proposta. “A instalação do Banco Vermelho e a realização do concurso de frases representam importantes estratégias de sensibilização e mobilização institucional. Ao envolver magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as), ampliamos a conscientização sobre a gravidade da violência contra a mulher e fortalecemos uma cultura de respeito e responsabilidade coletiva”, disse.

O juíz ouvidor reafirmou também o papel da unidade como espaço de escuta qualificada e de promoção de direitos, contribuindo para o acesso à justiça, o fortalecimento da cidadania e o enfrentamento à violência. "É a partir dessa escuta atenta e responsável que se tornam possíveis respostas institucionais mais eficazes, mais humanas e alinhadas à realidade social. Destaco, ainda, a atuação integrada de instituições fundamentais nesse enfrentamento, como a Polícia Civil da Bahia; a Casa da Mulher Brasileira, em Salvador; e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), além do compromisso das lideranças e equipes envolvidas, que tornam possível o avanço dessa pauta’, finalizou.

A cerimônia contou com a participação da desembargadora eleitoral Carina Cristiane Canguçu Virgens, da desembargadora Nágila Sales Brito, ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),  além de outras autoridades.

Veja aqui as fotos do evento

Banco Vermelho

O Banco Vermelho é um símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio, criado na Itália, em 2016, pelo movimento “La Panchina Rossa”. Mais do que um assento, representa a ausência das mulheres vítimas de violência e um chamado permanente à reflexão, à memória e à ação.

No Brasil, a iniciativa passou a integrar oficialmente as ações do Agosto Lilás, por meio da Lei nº 14.942/2024, com a inclusão do número 180 como canal de denúncia.

No âmbito do TRE-BA, o projeto representa o ponto culminante de uma trajetória iniciada com a campanha “Para Quem Eu Conto”, desenvolvida pela Ouvidoria da Mulher, com ações voltadas à conscientização, ao acolhimento e à promoção da responsabilidade social.

Pra todos verem: a primeira foto mostra seis pessoas, dentre elas está o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo do Matta Neto, e outras autoridades que posam em pé, lado a lado, no foyer do TRE-BA. Ao centro da imagem, há um banco vermelho, símbolo de combate ao feminicídio, com uma frase escrita no encosto. Os participantes vestem trajes formais — ternos e vestidos — e estão posicionados diante de um painel institucional ao fundo, com elementos gráficos e logotipos. No chão, à frente do banco, há uma fita vermelha parcialmente desenrolada, indicando o momento simbólico da inauguração. O espaço conta ainda com plantas e estrutura de madeira no teto.

Na segunda fotografia, quatro pessoas — a juíza Márcia Gottschald, a vencedora do concurso e dois homens, classificados em 2º e 3º lugares — posam em pé, lado a lado, no foyer do TRE-BA. Duas delas seguram certificados. Ao centro, há um banco vermelho com a frase: “Nenhuma mulher nasceu para viver com medo. Respeito é direito, não favor.” Ao fundo, um painel institucional com elementos gráficos; ao redor, plantas e uma estrutura de madeira no teto. O grupo veste trajes formais, como ternos e vestidos.