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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta segunda-feira (27/7), o desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, pela contribuição do magistrado para o engrandecimento da Justiça Eleitoral. A honraria foi entregue após a última sessão de julgamento do magistrado como membro efetivo da Corte Eleitoral baiana, na Sala de Sessões.

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Durante a cerimônia, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, destacou a trajetória do magistrado na Justiça Eleitoral e agradeceu pelos relevantes serviços prestados à instituição. "Ao longo desses anos, Vossa Excelência construiu uma trajetória pautada pela ética, pela transparência e pela responsabilidade no exercício da jurisdição eleitoral. Receba, desembargador Danilo Costa Luiz, nossa profunda gratidão, nossos votos de pleno êxito nas novas etapas de sua trajetória e a certeza de que esta Casa sempre o reconhecerá como um magistrado que honrou a confiança da advocacia, fortaleceu a democracia e engrandeceu a Justiça Eleitoral baiana”, afirmou.

Integrante da classe dos advogados, Danilo Costa Luiz tomou posse como desembargador eleitoral substituto em maio de 2023 para o biênio 2023-2025. Em julho de 2024, assumiu o cargo de desembargador eleitoral efetivo, iniciando as funções no período de 2024 a 2026 e encerrando, oficialmente, as atividades no próximo dia 29 de julho. 

Reconhecimentos

O desembargador eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), Moacyr Pitta Lima Filho, destacou o espírito colaborativo e a contribuição de Danilo Costa Luiz para os trabalhos da Corte. "Tive a honra de conviver mais de perto com o desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz, não apenas nas sessões de julgamento, mas também no dia a dia deste Tribunal. Durante a maior parte desse período, estivemos lado a lado, compartilhando reflexões e debates sobre os processos. Foi uma experiência de grande aprendizado e tenho a certeza de que todos nós levaremos um pouco de Vossa Excelência, em razão da convivência marcada pelo diálogo, pelo equilíbrio e pelo elevado compromisso com a Justiça Eleitoral”, pontuou.

Representando a advocacia baiana, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Hermes Hilarião, ressaltou o legado deixado pelo magistrado durante sua atuação. "O desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz fez de seu gabinete um espaço de portas abertas e um canal permanente de diálogo entre a advocacia e a Justiça Eleitoral. Sempre conduziu os julgamentos com retidão, caráter, responsabilidade, competência, imparcialidade e serenidade. Isso, por si só, já seria suficiente para que hoje estivéssemos aqui apenas para dizer uma palavra: obrigado. Afinal, gratidão é uma dívida que não prescreve”, salientou.

Ao longo de sua trajetória no Tribunal, Danilo Costa Luiz também exerceu a função de desembargador supervisor e magistrado de cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-BA. Designado por meio da Portaria nº 253/2024, atuou na unidade responsável por promover a integração entre os órgãos do Poder Judiciário, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. 

Ao agradecer pela homenagem, o desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz afirmou que a comenda também representa o reconhecimento ao trabalho da advocacia eleitoral baiana. "Receber esta comenda das mãos da presidência deste Tribunal torna este momento ainda mais significativo e inesquecível. Se esta medalha reconhece o meu trabalho, ela também representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela advocacia eleitoral da Bahia. Recebo esta honraria com humildade e com o compromisso renovado de continuar servindo à Justiça Eleitoral, à democracia e ao povo baiano. Minha sincera gratidão ao TRE da Bahia por esta imensa honra e a todos que compartilharam comigo nessa trajetória”, disse.

Confira na íntegra no canal do Youtube do TRE-BA a sessão plenária e a concessão da medalha.

Pra todos verem: Na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz, à esquerda, e o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, posam para foto durante a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. Danilo usa beca, gravata azul e a medalha sobre o peito, enquanto segura o diploma da honraria ao lado do presidente do Tribunal, também vestido com beca. Ao fundo, aparecem as bandeiras do Brasil, da Bahia e do TRE-BA diante de uma parede azul. Ambos sorriem para a câmera.