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Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizou, na quinta-feira (12/6), a Sexta Cultural. O evento reuniu magistradas(os), servidoras(es) e especialistas para discutir os desafios da governança ambiental, das mudanças climáticas, da transformação digital e da sustentabilidade no setor público.

A programação foi mediada pelo servidor do TRE-BA e professor, Jaime Barreiros Neto, que ressaltou a relevância do debate diante dos impactos das mudanças climáticas e da necessidade de construção de uma governança ambiental capaz de enfrentar os desafios contemporâneos. 

Na abertura do encontro, o diretor da EJE/BA, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, saudou as(os) participantes destacando a importância da iniciativa e o alcance das atividades promovidas pela Escola.

Primeira palestrante do encontro, a desembargadora federal Consuelo Yoshida abordou o tema “Governança Ambiental e os Desafios das Mudanças Climáticas”. Durante sua exposição, salientou a relação entre sustentabilidade, cidadania e direitos fundamentais. “Precisamos trabalhar para que os direitos fundamentais, como o acesso à água, ao saneamento básico e à moradia, sejam efetivamente implementados, assegurando saúde e qualidade de vida para todos”, afirmou.

Na sequência, o jurista Ingo Wolfgang Sarlet, que apresentou reflexões sobre o dever estatal de neutralidade e o Programa Carbono Zero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que reforçou a relação entre direitos fundamentais e sustentabilidade. “O Programa Carbono Zero do CNJ representa um importante instrumento para que o Poder Judiciário cumpra a sua parte na boa governança ambiental e climática, já que questão climática exige medidas cada vez mais sólidas e colaborativas, pois não há como dissociar a proteção climática da proteção do meio ambiente como um todo”, salientou.

O evento contou ainda com a participação do professor Alder Thiago Bastos que trouxe à discussão os impactos da transformação tecnológica sob a perspectiva do meio ambiente digital, defendendo a necessidade de incorporar a temática às reflexões sobre desenvolvimento sustentável. “O meio ambiente digital é uma realidade. Neste exato momento, todos nós estamos presentes nele, justamente porque ele nos proporciona novas formas de interação, trabalho e desenvolvimento. Ele está diretamente ligado aos desafios contemporâneos da sociedade, desde o consumo de energia até a proteção de dados e o combate à desinformação”, observou.

Encerrando a programação, o servidor do TRE-BA Marco André Lima disse que o Tribunal vem estruturando ações permanentes para reduzir o impacto ambiental e atender às metas estabelecidas pelo CNJ. “Temos um longo desafio pela frente de forma cada vez mais eficiente e visando à neutralização das emissões de carbono até 2030”, destacou.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Eleitoral no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero estão a elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa, a implementação do Plano de Descarbonização, a ampliação do uso de energia solar por meio de usinas fotovoltaicas, a adoção do etanol na frota de veículos flex, a aquisição de equipamentos mais eficientes do ponto de vista energético e a incorporação de critérios de sustentabilidade nos processos de contratação. 

A Sexta Cultural integra as ações de formação e difusão do conhecimento da Escola Judiciária Eleitoral, estimulando reflexões sobre temas de relevância social, institucional e cidadã.

Pra todos verem: Captura de tela de uma reunião virtual com diversos participantes distribuídos em uma grade de videoconferência. Em destaque, na parte superior, aparecem dois homens: à esquerda, um homem de óculos e headset, diante de uma cortina clara; à direita, um homem de terno e gravata sentado em um escritório com estante de livros ao fundo. Na parte inferior, aparecem várias telas com imagens dos rostos dos demais participantes.