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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contribuiu, de forma on-line, na segunda (1º), para a audiência pública destinada à elaboração das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027. O evento foi sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e reuniu advogados(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as), servidores(as), cidadãos(ãs) e representantes de todos os tribunais eleitorais do país.

Entre os principais objetivos das Metas, constam o estímulo à agilidade, à inovação dos tribunais e mais celeridade nos julgamento de processos antigos e daqueles que atinjam diretamente a improbidade administrativa, a inelegibilidade e os ilícitos eleitorais.

Representando o Regional baiano, a diretora-geral Mirella Cunha, ressaltou que a ação marca um momento de diálogo e de fomento de discussões a respeito das prioridades da Justiça Eleitoral para o próximo ano. “As Metas Nacionais ganham maior importância no momento de construção de seu planejamento estratégico para os próximos seis anos, e o TRE-BA continuará envidando esforços para que o resultado do processo de elaboração delas leve ao fortalecimento da soberania popular, garantindo ao cidadão respostas rápidas e a segurança jurídica que fundamenta a nossa democracia”, afirmou.

Ainda de acordo com Cunha, na consulta pública conjunta, cerca de 12% das respostas vieram de residentes no estado da Bahia, que apontaram para a relevância da manutenção dessas metas para o próximo ano. “A sociedade apontou como prioridades os temas sobre acessibilidade, inclusão, inteligência artificial, processo eleitoral e transparência, educação para a cidadania, inovação e tecnologia, entre outros. Internamente, foram apresentadas sugestões relacionadas a valorização do(a) servidor(a), promoção da qualidade de vida no trabalho, combate à desinformação, participação política feminina e modernização tecnológica”, explicou a diretora-geral ao salientar que o Tribunal seguirá com a cultura de produtividade, transparência e eficiência nos serviços prestados à sociedade e ao corpo funcional do Órgão.

As contribuições foram resultados de consultas públicas realizadas em maio por 24 tribunais regionais, com presença de quase três mil participantes, entre servidores(as) dos três poderes e da sociedade civil organizada. As Metas Nacionais são definidas anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funcionam como instrumentos de avaliação do desempenho dos órgãos do Judiciário e orientam o planejamento e a execução das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.

Assista aqui a audiência pública

Metas Nacionais de 2025

Em 2025, o TRE-BA cumpriu todas as Metas Nacionais aplicáveis ao segmento da Justiça Eleitoral; as jurisdicionais (Metas 1, 2, 4 - Julgar mais processos que os distribuídos, Julgar processos mais antigos, Priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, respectivamente) e a Meta 9 (estimular a Inovação no Poder Judiciário, atingindo os seguintes percentuais:

101,58%: Meta 1
100% e 138,82%: Meta 2
111,11% e 168,79%: Meta 4
100%: Meta 9

Pra todos verem: O banner digital de fundo predominantemente branco com detalhes em verde e amarelo anuncia a realização de uma audiência pública promovida pela Justiça Eleitoral. O objetivo principal do evento é a elaboração das metas nacionais do órgão para o ano de 2027. No canto superior esquerdo, o título "Audiência Pública" ganha destaque em letras grandes na cor azul, seguido pela descrição do propósito do encontro. Ao centro da imagem, faixas coloridas detalham que o evento ocorreu de forma híbrida: presencialmente no auditório do TRE-AP, localizado no centro de Macapá, e com transmissão ao vivo pelo canal oficial do órgão no YouTube.