A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA), promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE). O encontro reunirá especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para discutir temas relacionados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.

Aberto ao público, o congresso está com inscrições abertas e podem ser realizadas por meio da página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).

Cronograma

Quinta-feira (21/5) - A programação terá início às 14h com cerimônia de abertura e outorga de medalhas para personalidades que contribuíram/contribuem para a eficiência da Justiça Eleitoral. A partir das 15h, começará o painel - Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições de 2026 - , tema que abordará aspectos jurídicos e desafios relacionados à fiscalização e ao equilíbrio do processo eleitoral.

Sexta-feira (22/5) - No segundo dia, serão realizados quatro painéis temáticos. Pela manhã, às 8h, ocorrerá o debate Diversidade nas Eleições e Combate à Violência Política. Em seguida, às 10h, será discutida a temática Direitos Políticos e a Nova Lei da Ficha Limpa.

No período da tarde, às 14h, o terceiro painel será sobre Liberdade de Expressão e Combate à Desinformação na Era das Novas Tecnologias. Encerrando a programação, às 16h, a troca de ideias será a respeito da Propaganda Eleitoral e Inteligência Artificial, assunto que ganha destaque diante dos desafios impostos pelas novas ferramentas tecnológicas ao cenário eleitoral.

Reunião extraordinária - CODEJE

Paralelamente à programação do congresso, será realizada, no dia 21 de maio, das 9h às 12h, uma reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), na Sala de Sessões do TRE-BA. O encontro reunirá representantes das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o país para debater iniciativas e ações voltadas ao fortalecimento da educação para a cidadania e ao aperfeiçoamento institucional das EJEs.

Entre os temas previstos na pauta estão a apresentação do Programa de Letramento Midiático Informacional, conduzida pelo coordenador de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), Frederico Alvim; a apresentação do projeto Cidadania em Todo Lugar, da EJE-BA, pelo desembargador Moacyr Pitta Lima Filho; a discussão sobre o Repositório Nacional e a proposta de política remuneratória do Sistema EJE, conduzida pelo presidente do CODEJE, desembargador Marcus Alan de Melo Gomes; além da definição da sede e da data da XXVI edição do encontro.

Sobre o CODEJE

O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais é composto por Assembleia Geral e Comissão Executiva e tem como finalidade promover a integração entre as EJEs, incentivar o intercâmbio de experiências, fortalecer ações de ensino, pesquisa e produção científica, além de contribuir para a uniformização e o aperfeiçoamento da atuação das Escolas Judiciárias Eleitorais em todo o país, respeitando as particularidades regionais.

Serviço:

O quê: I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE) 

Quando: 21 e 22 de maio de 2026;

Horário:  21/5, das 14h às 17h. Coletiva de imprensa às 13h30 | 22/5, das 8h às 12h, e das 14h às 17h.

Onde: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) – Salvador/BA;

Fonte: Presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer,  e o diretor da EJE-BA, desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho.

Pra todos verem: Arte gráfica de divulgação do I Congresso Nacional de Direito Eleitoral do TRE-BA. Em destaque, no centro da imagem, aparecem os textos “I Congresso Nacional de Direito Eleitoral do TRE-BA”. O fundo apresenta elementos gráficos em tons de verde, com a silhueta do mapa da Bahia e a fachada do Tribunal Regional Eleitoral ao fundo. Na parte superior direita, faixas estilizadas trazem as inscrições “I CONADE”, “TRE-BA” e “Salvador”. Na parte inferior, aparecem as marcas da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), do TRE-BA e das instituições apoiadoras do evento.