A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE). O evento reunirá, na sede do Tribunal, ministros (as), magistrados(as), advogados(as) e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados às eleições de 2026, com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral. 

O congresso, aberto ao público em geral, já está com inscrições abertas, que podem ser feitas na página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).

A programação contará com painéis sobre abuso de poder e condutas vedadas; diversidade nas eleições e combate à violência política; direitos políticos; liberdade de expressão e combate à desinformação; além de propaganda eleitoral e inteligência artificial. 

Confira aqui a programação completa.

Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais 

Na ocasião do CONADE, haverá também, no dia 21 de maio, das 8h às 12h, uma reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (CODEJE), na Sala de Sessões do TRE-BA.

Entre as pautas da reunião estão a apresentação do Programa de Letramento Midiático Informacional, pelo Coordenador de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), Frederico Alvim; o compartilhamento de Boas Práticas: Projeto Cidadania em Todo Lugar (EJE-BA), pelo desembargador Moacyr Pitta Lima Filho; o Repositório Nacional: Proposta de Política Remuneratória do Sistema EJE-BA, pelo desembargador Marcus Alan de Melo Gomes – Presidente do CODEJE; e a definição da data e da Escola Judiciária Eleitoral anfitriã do XXVI CODEJE. 

O CODEJE

O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais  é composto pela Assembleia Geral e pela Comissão Executiva. Tem por objetivos a integração e aperfeiçoamento das EJEs; intercâmbio entre as EJEs, com a permanente troca de experiências funcionais e administrativas; desenvolvimento de ações com a finalidade de incentivar o interesse pelo estudo, pesquisa e produção científica no âmbito de sua competência; fixação de critérios e a uniformização da atuação das Escolas Judiciárias, respeitando a autonomia e peculiaridades de cada região; exposição de problemas e proposição de soluções pertinentes às atribuições das EJEs perante o TSE, entre outras opções competentes.

Pra todos verem: Foto 01: A imagem mostra uma paisagem litorânea de Salvador ao fundo, com elementos em azul, branco e amarelo. No canto inferior direito aparecem as marcas da EJE — Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e do TRE-BA, acompanhadas da frase: “Justiça, Cidadania e Serviço”.

Foto 02: Imagem utiliza tons de verde, azul e laranja, com elementos gráficos modernos ao fundo. No lado direito aparecem as marcas da EJE e do TRE-BA, acompanhadas da frase: “Justiça, Cidadania e Serviço”.