A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará a primeira edição da Sexta Cultural de 2026, com o tema “O Bicentenário de D. Pedro II: a família imperial e a monarquia constitucional”. O evento acontecerá nesta sexta-feira (13), às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal, em formato presencial e com transmissão on-line. A iniciativa tem como objetivo promover o conhecimento e a reflexão sobre a história do Segundo Reinado e o contexto político que antecedeu a Proclamação da República. 

O evento, que contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, do desembargador eleitoral e diretor da EJE-BA, Moacyr Pitta Lima, além de outras autoridades e especialistas convidados, também propõe discutir aspectos do parlamentarismo brasileiro naquele período e suas repercussões no debate político contemporâneo.

A atividade é voltada a magistrados(as), servidores(as), estudantes, advogados(as), pesquisadores(as), agentes políticos e ao público em geral. Para participar, é necessário fazer a inscrição no site da Escola Judiciária Eleitoral baiana.

Confira a programação:

10h – Abertura - Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

10h10 – Desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA)

10h15 – Prof. Joaci Góes (moderador)

Presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IGHB)

10h20 – Palestra: “A família imperial”

Profª Doutora Antonieta d’Aguiar Nunes 

10h40 – Palestra: “D. Pedro II na Bahia”

Prof. Francisco Senna

11h – Palestra: “O parlamentarismo constitucional brasileiro durante o Segundo Reinado: parlamentarismo às avessas”

Profª Drª Lina Maria Brandão de Aras

11h20 - Palestra: “Proposta de parlamentarismo no Brasil na atualidade”

Prof. Dr. Jayme Barreiros Neto

Pra todos verem: Banner em tons de dourado e bege com aparência de pergaminho antigo. À esquerda, dentro de uma moldura oval ornamentada, aparecem três retratos: um menino com uniforme imperial, representando Dom Pedro II ainda jovem; ao centro, Dom Pedro II adulto, com barba escura, traje militar verde com faixa e medalhas; e, ao fundo, Dom Pedro II mais velho, com longa barba branca e expressão séria. À direita da imagem está o texto: “O Bicentenário de D. Pedro II – A Família Real e a Monarquia Constitucional”. Abaixo aparecem as informações do evento: data 13 de março de 2026, horário 10h, local Sala de Sessões TRE-BA. Na parte inferior estão os logotipos da EJE-ba e do Tribunal Regional Eleitoral baiano.