A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) está com inscrições abertas para o curso Processo Civil Aplicado aos Feitos Eleitorais, que será realizado entre os dias 23 e 30 de março, sempre das 9h às 12h. A capacitação será ofertada na modalidade a distância (EAD), por meio da plataforma Google Meet, no formato síncrono.

Voltada a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal, as inscrições para a capacitação devem ser realizadas na página da EJE (eje.tre-ba.jus.br). Após acessar o sistema com login e senha, o(a) interessado(a) deve localizar o banner do curso, clicar em “Acessar” e concluir a etapa.

O objetivo do treinamento, que será ministrado pelo professor e doutor Edson Lima Costa, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), é uniformizar e aprofundar o conhecimento sobre os principais institutos fundamentais do Direito Processual Civil, como jurisdição, ação, competência, atos processuais, tutelas jurisdicionais, provas, coisa julgada, precedentes, além do sistema recursal, com enfoque na aplicação ao processo eleitoral, considerando as especificidades normativas e procedimentais.

O link de acesso às aulas será disponibilizado 45 minutos antes do início da primeira atividade, após o registro de presença na plataforma, conforme orientações disponíveis na página do curso.

Pra todos verem: A arte gráfica exibe divulgação de curso. À esquerda, retrato de um homem sorridente, de óculos, usando terno azul, camisa branca e gravata clara. Ao lado, em destaque, o texto “Processo Civil aplicado aos feitos eleitorais”. Abaixo da imagem do professor, aparece a identificação “Prof. Dr. Edson Lima Costa”. À direita, há a imagem estilizada da deusa da Justiça segurando uma balança, em fundo marrom com iluminação suave.