Com o objetivo de promover o conhecimento e a reflexão sobre a história do Segundo Reinado e o contexto político que antecedeu a Proclamação da República, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizou, nesta sexta-feira (13/3), a primeira edição da Sexta Cultural de 2026, com o tema “O Bicentenário de D. Pedro II: a família imperial e a monarquia constitucional”. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal, em formato híbrido — presencial e com transmissão on-line pelo canal TV TRE-BA, no YouTube.

Assista evento na íntegra aqui.

Na abertura da atividade, o diretor da EJE-BA, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, ressaltou que a escolha do tema dialoga com a missão institucional da Escola. “Aproveitamos esse marco histórico para promover um debate que ultrapassa o campo do Direito Eleitoral e se conecta com a história e a formação democrática do país”, destacou.

Durante a palestra “A proposta de parlamentarismo no Brasil na atualidade”, ministrada pelo analista judiciário e professor, Jaime Barreiros Neto, o servidor destacou a relevância do tema para o debate público. Segundo ele, discussões sobre monarquia e parlamentarismo voltam a surgir no cenário nacional em diferentes momentos. “A proposta aqui é apresentar a evolução do parlamentarismo e refletir sobre como essa temática se insere no debate atual”, explicou. 

Para o professor, ao abordar o Bicentenário de Dom Pedro II, a Escola Judiciária Eleitoral também cumpre um papel educativo ao estimular o conhecimento histórico e promover reflexões sobre a democracia.

A professora doutora Lina Brandão abordou “O parlamentarismo constitucional brasileiro durante o Segundo Reinado: parlamentarismo às avessas”, explicando que esse regime no Brasil precisa ser compreendido dentro do contexto histórico. “Nesse período, o sistema apresentou características próprias, influenciadas pelo modelo britânico e pela realidade política da época”, afirmou. Para ela, refletir sobre essa experiência histórica contribui para ampliar a compreensão dos debates atuais sobre sistemas de governo.

A programação contou ainda com apresentações sobre diferentes aspectos históricos do período imperial, entre elas: “A família imperial”, ministrada pela professora doutora Antonieta d’Aguiar Nunes; e “D. Pedro II na Bahia”, apresentada pelo professor Francisco Senna. O encontro contou com a mediação do professor Jaci Goés. 

Esta edição especial teve também a participação do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto; do desembargador do TRE-BA e coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária, Danilo Costa Luiz; do desembargador eleitoral substituto do TRE-BA, Ricardo Borges Maracajá Pereira; do procurador regional eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha; do diretor-geral do TRE-BA, Raimundo Vieira; da secretária-geral da Presidência, Maria do Socorro Carvalho; do advogado eleitoralista Vandilson Pereira Costa; do professor e doutor catedrático da Universidade do Porto, José Domingues; do coronel reformado do Exército Américo Heckert; da juíza titular da 4ª Vara de Família do TJBA, Adriana Helena de Andrade Carvalho, além de servidoras, servidores e demais convidados.

Na oportunidade, os(as) palestrantes visitaram a exposição ‘Floresta da Urna Eletrônica - 30 Anos de Democracia Digital’, no saguão do edifício-sede do Regional, inaugurada nesta quinta-feira (12/3). 

Pra todos verem: Fotografia mostra mesa de debate realizada no auditório do TRE-BA. Cinco participantes estão sentados em poltronas sobre o palco, durante a Sexta Cultural. Ao centro, há um arranjo de flores amarelas e brancas sobre uma mesa baixa. Uma mulher de vestido branco fala ao microfone, enquanto os demais participantes (três homens de terno e uma mulher com vestido vermelho) acompanham a discussão. Ao fundo, há uma parede azul com crucifixo e bandeiras institucionais posicionadas à esquerda do palco. O ambiente é iluminado e organizado para um evento institucional.