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Eleições 2026: prazo para tirar ou regularizar o título eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

Eleitoras e eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira, 6 de maio, para tirar o primeiro título ou regularizar a situação eleitoral com a Justiça Eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado para a organização das Eleições 2026.

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Direto do Plenário - TSE afirma que não há previsão legal para candidaturas coletivas

Ao responder consulta pública, o Tribunal Superior Eleitoral destacou que não existe previsão legal expressa para candidaturas coletivas no Brasil. O Plenário ressaltou que todas as etapas do processo eleitoral são fundamentadas na candidatura individual, embora admita que um grupo possa ser representado formalmente por uma única pessoa perante a Justiça Eleitoral.

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Direto do Plenário - TSE confirma mandato de prefeito e vice de Barroquinha (CE)

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.

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