Direto do Plenário - TSE aprova registro da federação União Progressista
Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas.
Direto do Plenário - TSE desaprova contas de candidato eleito em Bom Jesus do Itabapoana no Rio de Janeiro
Por unanimidade, a corte confirmou a decisão do TRE-RJ e apontou irregularidades na prestação de contas.
TSE torna inelegível ex-governador do Rio Cláudio Castro
Maioria dos ministros reconheceu que ele praticou abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022
Clica e Confirma: TSE disponibiliza o Portal de Dados Abertos para o público
A iniciativa integra a política de transparência do Tribunal .
Direto do Plenário - Prazo de afastamento para candidatura.
TSE analisa consulta sobre o prazo de desincompatibilização de servidores do TCU que desejam disputar eleições, com base na Lei Complementar nº64/90
Presidente do TSE alerta sobre desigualdade de gênero em palestras no CEUB e na ANABB
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, participou do evento “Violência política de gênero e democracia: desafios e caminhos em ano eleitoral”, realizado nesta quarta-feira (18), no Centro Universitário de Brasília (Ceub), por iniciativa das Embaixadas do Canadá e da Noruega, em parceria com a instituição de ensino. Na ocasião, a ministra alertou que a igualdade formal entre homens e mulheres ainda não se reflete na participação política e que “a igualdade de gênero está nas leis, não na vida”. Durante outra palestra na Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), em comemoração ao Mês da Mulher, a ministra afirmou que o alijamento da mulher na política foi construído de forma sistemática.
Direto do Plenário - Plenário do TSE confirma mandato do prefeito de General Maynard (SE) eleito em 2024
Por maioria, o Colegiado rejeitou a alegação de inelegibilidade de Marcones Melo de Souza Santos por suposta filiação socioafetiva.
Direto do Plenário - TSE defere registro de candidatura de vereadora eleita em Itabaiana (PB) nas Eleições 2024
Plenário reverteu acórdão do TRE paraibano que havia negado o registro de Ana Carolina Oliveira de Medeiros.
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