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Direto do Plenario - TSE nega recurso sobre suposto abuso de poder político com viés religioso nas Eleições 2024 em Maragogipe (BA)

Plenário entendeu que não houve provas suficientes da prática em festa religiosa tradicional no município

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Eleições 2026: prazo para tirar ou regularizar o título eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

Eleitoras e eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira, 6 de maio, para tirar o primeiro título ou regularizar a situação eleitoral com a Justiça Eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado para a organização das Eleições 2026.

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Direto do Plenário - TSE afirma que não há previsão legal para candidaturas coletivas

Ao responder consulta pública, o Tribunal Superior Eleitoral destacou que não existe previsão legal expressa para candidaturas coletivas no Brasil. O Plenário ressaltou que todas as etapas do processo eleitoral são fundamentadas na candidatura individual, embora admita que um grupo possa ser representado formalmente por uma única pessoa perante a Justiça Eleitoral.

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Notícia Direto do Plenário - TSE afirma que não há previsão legal para candidaturas coletivas

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