Acórdãos e Resoluções do TRE-BA - Inteiro teor
Detalhamento do serviço
Disponibilização do inteiro teor de acórdãos e resoluções do TRE/BA.
Público-alvo
Instituições públicas, partidos políticos, candidatos a cargos eletivos, estudantes, pesquisadores, professores e demais interessados.
Forma de acesso ao serviço
No site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por meio dos links: http://www.tre-ba.jus.br/jurisprudencia/acordaos-e-resolucoes/pesquisa-de-inteiro-teor, e http://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/consulta-ao-inteiro-teor.
Prazo para atendimento do serviço
Imediato.
Informações adicionais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza indexação dos acórdãos privilegiando os de maior relevância social e jurídica.
Unidade Responsável
Seção de Gestão da Informação - SGA
Tel: (71) 3373-7159
E-mail: seinfo@tre-ba.jus.br