Índice

Página com os links do índice da Carta de Serviços de 2ª grau do TRE-BA, direcionando para os respectivos conteúdos, por assunto.
SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRE-BA AO CIDADÃO:
- Acórdãos e Resoluções do TRE-BA - Inteiro teor
- Antecedentes criminais eleitorais - Certidão
- Atendimento corporativo (Alistamento, Transferência, Revisão e 2ª via do título eleitoral)
- Comparecimento às sessões do tribunal - Atestado
- Composição partidária - Certidão
- Concurso público para o provimento de cargos - Informações
- Consulta processual
- Contas de campanha e de partidos políticos - Informações
- Dados estatísticos do cadastro eleitoral
- Dados estatísticos relacionados a eleições (exceto resultados)
- Declarações/Certidões funcionais a ex-servidores efetivos, ex-servidores requisitados ou que estiverem à disposição do TRE-BA
- Educação para a cidadania - Projeto Eleitor do Futuro
- Educação para a cidadania democrática no ensino médio - Projeto #patiumudar
- Espaço físico do tribunal - Disponibilização para realização de eventos
- Filiação Partidária - Certidão
- Imprensa - Atendimento
- Acervo da biblioteca - Consulta
- Informativo de jurisprudência
- Ouvidoria
- Plenária virtual
- Produtividade dos juízes do tribunal - Estatística
- Programa de educação à distância
- Programa de estágio - Informações
- Projeto Menor Cidadão
- Projeto Universitário Cidadão
- Regularidade de contas partidárias - Certidão
- Resultados de pleitos
- Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) - Cadastramento de juízes
- Sistema PJe 2º grau - Suporte para utilização
- Trajetória administrativa e técnica da Justiça Eleitoral na Bahia - Divulgação
- Urnas de lona - Empréstimo
- Urnas eletrônicas e sistema específico para utilização em eleições parametrizadas - Cessão