Página com os links do índice da Carta de Serviços de 2ª grau do TRE-BA, direcionando para os respectivos conteúdos, por assunto.

APRESENTAÇÃO

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL

COMPROMISSOS COM O CIDADÃO

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

SERVIÇOS PRESTADOS PELO TRE-BA AO CIDADÃO:

1. Acórdãos e Resoluções do TRE-BA - Inteiro teor
2. Antecedentes criminais eleitorais - Certidão
3. Atendimento corporativo (Alistamento, Transferência, Revisão e 2ª via do título eleitoral)
4. Comparecimento às sessões do tribunal - Atestado
5. Composição partidária - Certidão
6. Concurso público para o provimento de cargos - Informações
7. Consulta processual
8. Contas de campanha e de partidos políticos - Informações
9. Dados estatísticos do cadastro eleitoral
10. Dados estatísticos relacionados a eleições (exceto resultados)
11. Declarações/Certidões funcionais a ex-servidores efetivos, ex-servidores requisitados ou que estiverem à disposição do TRE-BA
12. Educação para a cidadania - Projeto Eleitor do Futuro
13. Educação para a cidadania democrática no ensino médio - Projeto #patiumudar
14. Espaço físico do tribunal - Disponibilização para realização de eventos
15. Filiação Partidária - Certidão
16. Imprensa - Atendimento
17. Acervo da biblioteca - Consulta
18. Informativo de jurisprudência
19. Ouvidoria
20. Plenária virtual
21. Produtividade dos juízes do tribunal - Estatística
22. Programa de educação à distância
23. Programa de estágio - Informações
24. Projeto Menor Cidadão
25. Projeto Universitário Cidadão
26. Regularidade de contas partidárias - Certidão
27. Resultados de pleitos
28. Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) - Cadastramento de juízes
29. Sistema PJe 2º grau - Suporte para utilização
30. Trajetória administrativa e técnica da Justiça Eleitoral na Bahia - Divulgação
31. Urnas de lona - Empréstimo
32. Urnas eletrônicas e sistema específico para utilização em eleições parametrizadas - Cessão