O ano de 2018 foi marcado por grandes realizações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Dentre os destaques, a conclusão da revisão biométrica na capital e em outros cerca de 50 municípios, no mês de janeiro; e a realização das Eleições Gerais, em outubro, quando foram definidos os novos deputados estaduais e federais, governador, senadores e presidente da República.  

Biometria

O mês de janeiro de 2018 foi marcado pela conclusão da revisão biométrica em mais de 55 cidades, incluindo as três com maior eleitorado – Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O trabalho mobilizou diversos setores do Tribunal e da sociedade, com fechamento de inúmeras parcerias com empresas privadas. Governo do Estado e prefeituras das mais diversas cidades.

Para assinaturas de termos de parceria e cooperação com as gestões municipais, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE-BA, percorreu mais de 10 mil quilômetros. O esforço rendeu ao Eleitoral baiano mais de 160 matérias em sites e jornais de grande circulação, o que ajudou a divulgar a importância da biometria.

Transfrência de sede

Em março, a sede administrativa do TRE da Bahia foi transferida para Vitória da Conquista, um marco para a história do órgão. Na cidade, foi realizado julgamento da Corte Eleitoral, além de outros eventos, a exemplo do painel “Participação Política e Social das Mulheres no Brasil: Tendências e Resistências”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e do projeto Eleitor do Futuro, realizado na Escola Municipal Frei Serafim do Amparo.

Fechamento do cadastro

Em maio, o TRE-BA deu prosseguimento ao calendário, encerrando a atualização do cadastro eleitoral. O dia 9 de maio foi data limite para que os eleitores solicitassem atualização dos dados pessoais e transferência de domicílio eleitoral. O prazo também foi válido para os jovens, a partir de 16 anos, solicitarem a primeira via do título.

Eleições

Em outubro, o Tribunal intensificou os preparativos para as eleições, com os procedimentos de carga e lacração das urnas eletrônicas, realizados nos dois turnos. O trabalho, que ocorreu no Centro de Apoio Técnico (CAT), em Porto Seco Pirajá, foi acompanhado pelo presidente do Tribunal, desembargador Rotondano e por representantes do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.

Na Bahia, as eleições para governador foram decididas no primeiro turno. A estreia da biometria obrigatória em alguns municípios e o rezoneamento ocorrido pouco antes do pleito refletiram nas seções eleitorais, porém a votação ocorreu sem grandes prejuízos.

Reabertura do cadastro e início de revisão biométrica

Em novembro, com a reabertura do cadastro, o TRE baiano retomou a agenda de revisão biométrica no estado com o início da 1ª fase do 2º ciclo do recadastramento. Durante o mês, o processo foi concluído em Mata de São João, Barra do Choça, Planalto e Itanagra. Em quase 40 cidades, o prazo – aberto em novembro – será encerrado em fevereiro de 2019.

Diplomação

Em dezembro, os 138 políticos eleitos no estado, em razão das Eleições Gerais 2018 foram diplomados pelo TRE-BA em sessão solene realizada no Teatro Castro Alves. A cerimônia, presidida pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, diplomou o governador Rui Costa, o vice-governador João Leão, os dois senadores, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais com os 16 suplentes ao cargo.

Outros eventos

Uma série de eventos também marcou o ano do TRE baiano, com destaque para o XLIII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, no Fórum Ruy Barbosa; e a posse do juiz membro da Corte Eleitoral Antônio Oswaldo Scarpa. Ambos eventos realizados em junho.

Em julho, o Tribunal foi movimentado pelo VII Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia, também realizado no Fórum Ruy Barbosa. No mesmo mês, a Bahia sediou o “Justiça Eleitoral Itinerante”, programa do TSE. O evento contou com a participação dos ministros Luiz Fux, então presidente do TSE, e Tarcísio Vieira.

Já em dezembro, o TRE da Bahia premiou os vencedores do I Concurso Cultural para Mesários Voluntários, realizou o Tributo aos Trinta Anos da Constituição Federal de 1988, além de reinaugurar o auditório. Destaque ainda para a sessão solene que homenageou servidores e colaboradores que se destacaram nos trabalhos prestados durante as Eleições 2018, na revisão biométrica extraordinária e em outras áreas de relevância para o Tribunal. Dentre os grandes feitos do TRE baiano em 2018, esteve também a realização da 1ª Olimpíada de Direito Eleitoral, promovida pela Escola Judiciária da Bahia (EJE/BA).  

CB