TRE-BA publica nomeação de oito novos servidores

Informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (19/12) e obedece à portaria do TSE, que permite aprovar candidatos em concursos públicos dos TREs, em casos de vacância

Imagem ilustrativa da página do Concurso Público 2017 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta quarta-feira (19/12) a nomeação de oito candidatos no concurso público realizado em 2017. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), edição 243, seção 2, página 60. Três aprovados foram habilitados a exercer o cargo de analista na área judiciária e cinco integrarão os quadros do Tribunal no cargo de técnico, área administrativa.

A nomeação dos novos servidores obedece à Portaria nº 574/2018, do Tribunal Superior Eleitoral, que altera a Portaria nº 671/2017, também do TSE. Pelo novo documento, os Tribunais Regionais Eleitorais ficam autorizados a nomear candidatos aprovados em concursos públicos em caso de vacância. Antes disso, o TSE havia proibido qualquer provimento de cargo.

Na portaria de 2018 foram criadas algumas exceções para a vedação estabelecida no ano anterior. Com isso, os TREs foram autorizados a nomear candidatos em casos de vacâncias ocorridas a partir de 1º de abril de 2018 e também em casos de readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. Além disso, o cumprimento de sentença judicial transitado em julgado dará acesso aos novos servidores.

Nomeados

De acordo com a Portaria nº 703, de 18 de dezembro de 2018, o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, nomeou os seguintes habilitados no concurso público:

  • Amanda Fernandes Bezerra (Analista Judiciária / Área Judiciária)
  • Iamara Santana Santos (Analista Judiciária / Área Judiciária)
  • Gabriel Braga Camargos de Almeida (Analista Judiciário / Área Judiciária)
  • Rodrigo Loureiro de Albuquerque (Técnico Judiciário / Área Judiciária)
  • Andre Fagundes da Rocha (Técnico Judiciário / Área Judiciária)
  • Elaine Morgana de Queiroz Melo (Técnica Judiciária / Área Judiciária)
Já a Portaria Nº704/2018, nomeou os seguintes servidores:

  • Elen Cristina Ramos (Técnica Judiciária / Área Judiciária)
  • Wellington Pereira Brito (Técnico Judiciário / Área Judiciária) 

CB

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