O Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, e o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso do Sul, Daniel Castro Gomes da Costa, serão agraciados com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins. A homenagem conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ocorrerá na próxima segunda-feira (30/7), às 17h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. 

A Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins é concedida pelo TRE-BA como forma de homenagear juristas, cientistas políticos, acadêmicos, professores, pedagogos e demais personalidades que tenham contribuído para o crescimento e desenvolvimento da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e que atuem na consecução de ações que guardem sintonia com os objetivos da Escola. 

Perfil dos homenageados 

Carlos Eduardo Frazão do Amaral, além de Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor de Direito Constitucional e Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e da Faculdade de Direito de Campos (FDC), membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e Professor Conferencista de Direito Eleitoral da Escola Nacional de Advocacia (ENA). 

Daniel Castro Gomes da Costa é Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso do Sul (EJE-MS). Ele é advogado formado pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco); Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade de Lisboa (Portugal). Atualmente é Professor de Direito Constitucional e Eleitoral na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Foi também professor na Escola Judicial do TJ-MS e na Escola Superior da Advocacia da OAB/MS. Ex-conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul, Daniel Castro é ainda autor de livros e artigos publicados em obras coletivas.

JM