O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está disponibilizando para doação bens classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis para o Regional. Os materiais são em grande parte móveis que foram retirados das instalações do Tribunal para substituição, como mesas, cadeiras, armários, arquivos de aço e diversos equipamentos de informática. Interessados na doação poderão se habilitar no prazo de oito dias úteis, contados a partir da data da publicação do Edital de desfazimento (05/12) no portal do TRE-BA.

Somente organizações da sociedade civil de interesse público e instituições filantrópicas sem fins lucrativos podem se candidatar à doação dos bens. Para se habilitar como donatário, essas entidades deverão formalizar solicitação por escrito à Comissão do Desfazimento de Bens do TRE-BA, e, juntamente com o pedido de doação, os seguintes documentos: Estatuto Social, Ata da última assembleia e da eleição dos dirigentes; documento de identificação com foto, RG e CPF do representante legal da instituição. 

Caso ocorra mais de um interessado para um mesmo lote de bens permanentes, o desempate será definido mediante sorteio. O sorteio será realizado em sessão pública, em data a ser divulgada no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na internet (www.tre-ba.jus.br) com antecedência mínima de 24 horas. Os interessados habilitados serão convocados para, se assim desejarem, acompanhar os procedimentos.

DS