O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará no próximo dia 18 de novembro o “Tributo a Nelson Mandela”. O evento, que pretende promover reflexões em torno do Dia da Consciência Negra (20 de Novembro), acontece no auditório do tribunal, a partir das 17h. A ocasião deverá reunir estudantes, advogados, magistrados e demais interessados na programação que, inclui palestras ministradas por grandes nomes do Direito nacional e internacional.

Para o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, “o TRE-BA, como um tribunal garantidor da lisura, do pleito democrático e da vontade advinda do cidadão através do sufrágio popular, não poderia deixar de fazer um evento para destacar o Dia da Consciência Negra”. Historicamente, o Dia da Consciência Negra – data da morte de Zumbi dos Palmares – representa a resistência à escravidão no período da colonização do Brasil.

Programação

O evento contará com três momentos principais, protagonizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; pelo professor Mark Tushnet, de Direito Constitucional e de História do Direito da Universidade de Harvard; e pelo professor Edvaldo Brito, que é também advogado tributarista e político.

A apresentação do tema Consciência Negra ficará a cargo do professor Edvaldo Brito, também conhecido por sua luta antirracista. Voto-condutor e relator da constitucionalidade das cotas raciais no STF, o ministro Lewandowski é também um dos palestrantes mais aguardados do evento, que contará ainda com aula magna do professor de Direito da Harvard Law School, Mark Tushnet, com o tema: Ações afirmativas e política de cotas raciais no direto constitucional.

Homenagens

Dentro da programação do evento, estão previstas ainda homenagens aos palestrantes. Conforme os organizadores, o ministro Ricardo Lewandowski será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, a mais alta honraria oferecida pela Corte baiana. Já os professores Mark Tushnet e Edvaldo Brito serão condecorados com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins.