O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ajudou mais de 250 cidadãos com dificuldades em receber o auxílio emergencial - benefício instituído no Brasil pela Lei de nº 13.982/2020. A ajuda só foi possível graças a Seção de Biblioteca e Memória (SEBLIM), que se sensibilizou com o momento delicado que o país vem enfrentando e decidiu emitir certidões de resultado de eleição para toda a Bahia.

Isto porque, devido a um erro no sistema da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), o auxílio emergencial foi negado a cidadãos que se candidataram aos cargos de vereador ou deputado estadual/federal, mas que não se elegeram. O sistema, equivocadamente, alegou que tais candidatos foram eleitos e exercem mandato eletivo.

Em consequência, a partir do dia 8 de abril, a SEBLIM passou a receber inúmeros emails destes cidadãos para que pudessem ter os auxílios aprovados. Pela impossibilidade de redirecioná-los aos cartórios eleitorais fechados ou sem condições de atendimento on line, o setor passou a pesquisar no banco de dados do Regional baiano para, em seguida, emitir as certidões informando que o candidato não foi eleito.

De acordo com o chefe da seção, Osnir Mendes Madureira, foi preciso acessar o banco de dados ODIN – Sistema de Autenticação e Autorização da Justiça Eleitoral - “além de pesquisar outras informações para obter o resultado da Eleição. Nele, conseguíamos saber se o cidadão foi eleito ou não.Pesquisamos os resultados de eleição de 2016 e 2018”.

A SEBLIM tem como atribuição emitir, regularmente, as certidões referentes aos mandatos estaduais e federais. “Porém, por conta da pandemia, uma vez que muitos cartórios estavam sobrecarregados, resolvemos, em caráter excepcional, incluir os cargos municipais e centralizar a emissão de certidões aqui na SEBLIM”, explicou Osnir.

As solicitações foram feitas pelo formulário web da Ouvidoria do Tribunal, que redirecionou as demandas para a SEBLIM.

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