As ações de preparação para as Eleições 2020 estiveram em pauta no Webinário “Eleições em tempos de pandemia”, realizado nesta quinta-feira (15/10), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). Durante o evento, foram discutidos diversos aspectos ligados ao processo eleitoral, como o planejamento do pleito municipal de 2020, as estratégias de atuação e as novas regras eleitorais. 

Participaram da live o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Junior, o Corregedor e Vice-Presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, a presidente da AMAB, juíza Nartir Weber, o Secretário de Planejamento e Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, o Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, o 1º vice-presidente da AMAB, Juiz Alberto Raimundo, o 2º vice-presidente da AMAB, Juiz Luís Henrique Araújo e o Coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público da Bahia, Promotor Marcelo Miranda e o Presidente da– Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Adriano Assis. 

Ao abrir a reunião, a presidente da AMAB, juíza Nartir Weber, pontuou que a realização do evento foi motivada após a participação da associação nas audiências públicas realizadas pelo TRE-BA para tratar das eleições. “Nós vimos a necessidade de a AMAB trazer para a magistratura em geral, não só para os juízes eleitorais, mas também à sociedade, tudo o que é importante para que tenhamos eleições seguras neste ano de 2020”. 

Em sua fala inicial, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Junior, ressaltou a importância de se levar à sociedade o reconhecimento do trabalho da categoria. “O magistrado, sem ter a função eleitoral, está acostumado a superar desafios”. O desembargador lembrou-se de quando iniciou sua carreira de magistrado, exercendo a função de juiz eleitoral, e destacou que os desafios e as dificuldades vêm diminuindo para este exercício. “Hoje, todas as zonas eleitorais têm no mínimo dois servidores no quadro permanente”.

Medidas de segurança

O presidente do TRE-BA destacou as medidas que vem sendo adotadas pela justiça eleitoral em razão da pandemia da Covid-19, como a aprovação da EC 107, numa atuação do TSE junto ao Congresso Nacional que adiou as eleições em 42 dias. “Isso facilitou bastante, porque deu oportunidade para que nós da justiça eleitoral nos preparássemos melhor para realizar as eleições em tempos de pandemia”. 

O desembargador também lembrou que a identificação biométrica estará suspensa no dia da eleição, a fim de facilitar a rapidez e diminuir as filas nas seções eleitorais, além de evitar o contágio através do contato com o equipamento. Outra medida foi a doação dos EPIs que serão usados pelos mesários. “O ministro Barroso conclamou empresas privadas para ajudar a justiça eleitoral e obteve sucesso absoluto. Com isso, nós vamos fazer com que os mesários possam nos ajudar nessa ação, que é uma ação cívica, mas com sua saúde preservada”. 

Ainda com relação às medidas de segurança, o desembargador ressaltou que no dia da votação haverá uma marcação nas filas e a distância mínima entre as pessoas será observada. O período da votação foi estendido em uma hora, começando às 7h e encerrando às 17h, já que em determinados lugares não se tem a segurança necessária para que a votação se estenda além esse horário. Também por sugestão da justiça eleitoral, o período das 7h às 10h será reservado para todos que compõem o grupo de risco.

Atuação da Justiça Eleitoral

Com relação aos atos de campanha, o desembargador Jatahy Junior chamou a atenção dos candidatos que não respeitarem as limitações impostas pelas normas sanitárias.  “Tenho certeza que a consciência média do eleitor vai reprovar o político que assim proceder”. 

O presidente do TRE-BA ressaltou que o candidato estará infringindo normas vigentes previstas na Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. “Os magistrados da Bahia serão firmes para impedir que essas aglomerações aconteçam”, afirmou o presidente do regional baiano.

Medidas tecnológicas

Em razão do momento de pandemia, a justiça eleitoral adotou serviços para os cidadãos de forma digital. De acordo com o Secretário de Planejamento e Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, nas eleições 2020 o eleitor contará com cinco aplicativos à sua disposição que buscam informa-lo e auxiliá-lo, a fim de evitar riscos desnecessários.

Um destes aplicativos é o E-título, que vai permitir ao eleitor que está fora do seu domicilio eleitoral justificar a ausência à urna sem precisar ir ao local de votação. Os demais aplicativos são Mesários, Boletim na mão, Resultados, Pardal, além do ChatBot do TSE, que funciona através de whastapp e está sendo difundido pelos tribunais. “São medidas tecnológicas da justiça eleitoral para facilitar a vida do eleitor e dos servidores também”, explicou o secretário. 

Ao concluir a live, a Presidente da AMAB destacou a atuação do desembargador Jatahy Junior. “Vejo em vossa excelência o compromisso que o magistrado deve ter com a magistratura e para com a sociedade. Não é a toa que é o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais eleitorais (Coptrel). Quero lhe agradecer e render as homenagens da classe por tudo o que o senhor fez e tem feito por todos nós”, declarou a magistrada. “Nós poderemos continuar fazendo aquilo que sempre precisamos fazer que é permitir que o país continue crescendo, no ritmo certo e que a democracia seja para sempre o nosso maior sonho e o nosso maior presente”. 

Antes de encerrar sua participação no Webnário, o presidente do regional baiano agradeceu a homenagem e frisou que ele e os membros da corte estão à disposição dos magistrados e de todos.

JF