A Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2020 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, nos dias 22 e 23/10, reunião com os juízes das Zonas Eleitorais. O objetivo foi apresentar aos magistrados o Núcleo de Segurança e Ordem Pública, instituído por meio da Portaria nº 368, de 13 de Outubro de 2020. O Núcleo é presidido pela juíza da 18ª Zona Eleitoral, Isabella Lago e tem o assessor de Segurança e Transporte do Tribunal, Coronel Wilson Dutra, como secretário.

Na pauta, foi discutida também a logística policial no cumprimento das decisões judiciais e colhidas sugestões com os juízes. “O resultado dessas reuniões é o alinhamento das atuações dos diversos órgãos em cooperação. Com base na necessidade do plano de atuação integrada, são transmitidas as demandas aos órgãos que podem adaptar o plano inicial, a fim de que, a final, seja devidamente aprovado pelo TRE”, afirmou a presidente da Comissão, juíza Isabella Lago.

A Comissão tem se reunido periodicamente para discutir o planejamento da atuação policial durante o pleito. Além dos juízes eleitorais, a comissão já realizou encontros com gestores de segurança da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Delegacias Federais Regionais e Corpo de Bombeiros.

Para o assessor de Segurança e Transporte do Tribunal, Coronel Wilson Dutra, a Comissão é o “elo entre os magistrados e as forças de segurança”. Além de esclarecer o trabalho da comissão, as reuniões têm por objetivo “colocar a comissão à disposição e orientar e sugerir situações preventivas que evitem um desgaste maior”.

Apoio da Corregedoria

Durante o encontro com juízes, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) apresentou aos juízes eleitorais os canais de comunicação para apoio às zonas, com o objetivo de atender às demandas dos magistrados. Na ocasião, a chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor, Dumara Braga Carneiro explanou sobre o Núcleo de Apoio Jurídico e ao Cadastro Eleitoral (NAJUC), instituído pela Portaria Nº 25/2020, pelo corregedor regional e vice-presidente. Um dos objetivos do Núcleo é prestar suporte às zonas, tendo em vista que no período eleitoral os prazos processuais não são suspensos aos sábados, domingos e feriados.

De acordo com Carneiro, a Corregedoria também disponibilizou às zonas eleitorais cartilhas com instruções sobre Poder de Polícia, Atos de Propaganda, Aspectos Processuais do Registro de Candidaturas e Provimentos, emanados da CRE-BA, que podem ser acessados no site do Eleitoral, na aba da Corregedoria.

Plano de Segurança

O Plano de Ação Integrado de Segurança e Transporte das Eleições Municipais 2020 compreende as ações relacionadas as eleições desde o período de propaganda eleitoral até  a votação, apuração e divulgação dos resultados. O Plano foi instituído na Resolução Administrativa Nº 33, de 28 de setembro de 2020.

 TF