O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, participa, nesta terça-feira (27), das 8h30 às 11h30, do webinário “Impactos da pandemia no processo eleitoral de 2020”. Promovido pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB e pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, o evento terá a participação da presidente do Comitê Gestor do Núcleo e coordenadora geral da EMAB, desembargadora Joanice Guimarães.

O webinário pretende ultrapassar as discussões técnico jurídicas sobre as normas do Direito Eleitoral e abarcar todos os envolvidos no processo eleitoral em um debate cujos temas centrais serão a propaganda eleitoral e as regras das eleições de 2020. O evento buscará auxiliar no esclarecimento de questões e dúvidas pontuais acerca do pleito. Os participantes poderão fazer perguntas e comentários através do chat.

O encontro terá como expositores o Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão, que vai falar sobre a ‘campanha eleitoral e as limitações de ordem sanitária’, mostrando as estratégias de atuação do Ministério Público; o promotor de Justiça e coordenador do NUEL – Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado da Bahia, Marcelo Moreira Miranda, que focará em ‘reflexões sobre a propaganda eleitoral abusiva em tempos de pandemia’; o Juiz da 58ª Zona Eleitoral, Rodrigo Brito, que abordará ‘as vedações às aglomerações e as mídias sociais’; e o professor da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, Jaime Barreiros, que vai falar sobre ‘as liberdade de expressão e os desafios da propaganda eleitoral em face da pandemia’.

Para assistir ao webinário basta acessar o endereço http://bit.ly/eleicoesepandemia

Fonte: Com informações da AMAB https://www.amab.com.br