A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) acaba de lançar o livro “Direito Eleitoral e Democracia”, organizado pelos analistas judiciários e professores Jaime Barreiros Neto e Marta Cristina Jesus Santiago. A obra reúne nove artigos produzidos por servidores, estudantes e profissionais do Direito, participantes do grupo de estudo, com encontros mensais, coordenado por Barreiros, em uma parceria inovadora entre a EJE-BA e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O diretor da EJE-BA, Ávio Novaes, na apresentação, declara que a publicação “traz valorosas contribuições para o aprimoramento da democracia e para o desenvolvimento do Direito Eleitoral Brasileiro”. E para o doutor Vitalino Canas, professor da faculdade de Direito de Lisboa, que prefaciou a obra, os artigos que compõem o livro têm uma perspectiva construtiva e “otimista em relação à possibilidade de as reformas poderem melhorar vários aspectos da democracia brasileira”.

O objeto em comum das pesquisas publicadas é a proposta de melhorias na legislação eleitoral brasileira que repercutam favoravelmente na qualidade da democracia. Tipificação de crimes e punição, moralidade, constitucionalidade, o aumento da representatividade feminina para a obtenção de paridade de gênero, democracia, financiamento de campanhas, abuso de poder decorrente do viés religioso, reforma política e eleitoral, freios, contrapesos e efeito backlash, são alguns dos temas abordados.

A obra tem versão em meio físico e também eletrônico. Os exemplares serão distribuídos entre os membros do Tribunal, o Procurador Regional Eleitoral, as bibliotecas dos Tribunais Regionais Eleitorais do país, os autores dos artigos e as principais Faculdades de Direito sediadas no Brasil. A publicação homenageia, ainda, o desembargador Jatahy Fonseca Júnior, ex-presidente do Eleitoral baiano que teve o mandato encerrado em março deste ano.

A impressão do livro foi feita pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por meio de acordo de cooperação científica. Os autores da obra são Isabela Santos Dias, Jade Caldas Sibalde, Janiere Portela Leite Paes, Lázaro Alves Borges, Luiz Eduardo Guimarães Romano Pinto, Nicole Gondim Porcaro, Roberta Janine Gomes Junqueira, Tatiana Andrade Almeida e Yago da Costa Nunes dos Santos.

Acesse aqui o livro “Direito Eleitoral e Democracia”.

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Serviço

O que: Lançamento livro da EJE-BA “Direito Eleitoral e Democracia”

Quando: Livro físico lançado em 26 de março e eletrônico em 12 de abril de 2021

Onde:Em meio físico e a versão eletrônicaestá no Portal da EJE – BA.