O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) venceu o desafio de julgar todos os processos da eleição e cumprir com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2020.  De acordo com o Relatório de Gestão da Secretaria Judiciária do órgão, o TRE-BA julgou, aproximadamente, três mil recursos eleitorais, em apenas 70 dias, alcançando o patamar de 101,24% da Meta 1, que consiste em julgar mais processos que os distribuídos. Em 2018, o índice registrado foi de 108,69% e em 2019, de 101,79%.

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior comemorou os resultados. “Praticamente, todos os processos chegaram ao final do ano; são recursos das eleições 2020. Mas, mesmo assim, os desembargadores eleitorais e nossos valorosos servidores se desdobraram e conseguiram manter essa linha de bom serviço prestado pela Justiça Eleitoral da Bahia”.

Outro destaque para o Tribunal é em relação à Meta 2: julgar processos mais antigos. A Justiça Eleitoral baiana alcançou 111,11%, ultrapassando em 23,46%, a meta estabelecida para o exercício. Para 2020, a meta 2 consistiu em identificar e julgar até o dia 31 de dezembro de 2020, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018.  Todos os processos anteriores a julho de 2020 já foram objeto de julgamento pelo Tribunal Eleitoral da Bahia.

Mais resultados

Ainda segundo o relatório, o TRE-BA obteve a menor taxa de congestionamento dos últimos anos: 3,33%. Este índice pode ser atribuído ao intenso monitoramento e à fluência dos julgamentos, relativos aos recursos de registros de candidatura e propaganda eleitoral. Em 2018, o percentual registrado foi de 4,03% e em 2019, foi de 5,41%. A taxa de congestionamento mede a efetividade do Tribunal em um período, considerando o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente. No caso deste indicador, quanto menor o valor obtido, melhor o resultado.  

Em relação à taxa de agilidade no julgamento, que mede o tempo de duração do processo, o TRE-BA também obteve êxito. Em 2020, o valor medido para a taxa foi de 99,95%, percentual acima da meta estabelecida (95%). De um total de 4.145 processos finalizados, 4.143 referiram-se a demandas que ingressaram no Tribunal em até um ano. Em 2018, o índice alcançado foi de 97,19% e em 2019, o percentual chegou a 97,05%. Os dados indicam, assim, que para o Tribunal, o princípio da duração razoável do processo é uma realidade.

Em 2020, o valor atingido para a taxa de julgamento das prestações de contas de partidos políticos foi de 140%, devido o empenho do Tribunal em produzir resultados que revelem o combate à corrupção e à improbidade administrativa. Nos anos anteriores, os índices registrados foram de 91,92% (2018) e 100% (2019).

Para a secretária judiciária do TRE-BA, Marta Gavazza, o alcance das metas reflete o constante esforço do Tribunal para manter uma prestação jurisdicional célere. “A equipe que compõe o Tribunal e sua Corte Eleitoral são conscientes quanto a importância de manter essa boa performance, prestar um serviço de excelência. Não se consegue da noite para o dia. O Tribunal persegue esse objetivo”.