O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou, nesta segunda-feira (28/6), de reunião virtual sobre o Programa Nacional de Combate à Corrupção – PNPC. Coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU), evento visa oferecer a cerca de 18 mil organizações públicas em todo o Brasil a oportunidade de se autoavaliarem quanto à suscetibilidade à fraude e à corrupção.

A partir desta autoavaliação, por meio de uma plataforma de autosserviço online, o E-PREVENÇÃO, as organizações deverão responder a um questionário eletrônico, inserir documentos comprobatórios, gerando relatórios de diagnósticos individuais, gerenciando seus próprios planos de ação. 

De acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, o Programa não constitui uma fiscalização, nem tem por objetivo sancionar as organizações. Possui, exclusivamente, caráter orientativo e pedagógico, e visa, essencialmente, induzir e estimular a redução da suscetibilidade das organizações a eventos de corrupção.

Conforme a Rede de Controle, O PNPC é uma oportunidade ímpar de o gestor, por meio de uma metodologia pronta e sistematizada, apoiada nas melhores práticas verificadas pelos órgãos de controle, corrigir eventuais fragilidades e elevar o nível de integridade da sua instituição.

Além do presidente do Regional baiano, estiveram presentes na reunião: a Secretária Geral da Presidência (SGPRE), Thais Habib; e a Coordenadora de Auditoria Interna (COAUD), Catiuscia Dantas Abreu Oliveira.