O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (11), o livro “As Eleições na Primeira República, 1889-1930”. O evento de lançamento, realizado por meio de videoconferência, contou com a participação do presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank. Fruto de uma parceria entre o TSE e a Universidade de São Paulo (USP), a obra resgata a história política antes da criação da Justiça Eleitoral no Brasil, indo além do coronelismo e das fraudes que marcaram a época anterior a 1932. 

O livro reúne 17 artigos, escritos em sua maioria por doutores e pós-doutores em Ciência Política e História, oriundos de diversas universidades do país. A obra foi organizada por Paolo Ricci, professor doutor do Departamento de Ciência Política da USP, e conta com o prefácio do presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O exemplar está disponível no catálogo de publicações do TSE, onde o interessado poderá fazer o download em formato PDF (clique para acessar).

Ao apresentar a publicação, a secretária geral do TSE, Aline Osorio, ressaltou que a parceria com a USP aprofundou os estudos relacionados à Primeira República do Brasil, revelando as complexidades do processo eleitoral daquele período. “A publicação ajuda a compreender o Direito Eleitoral de hoje, bem como a importância do enfrentamento da desinformação, do fortalecimento das instituições democráticas e, consequentemente, da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Segundo o professor Paolo Ricci, a obra é fruto de uma pesquisa detalhada, que seguramente será referência aos que se dedicam ao estudo das eleições no Brasil. Para ele, os trabalhos inseridos na publicação revelam as complexidades e particularidades de cada eleição presidencial, com suas disputas partidárias e regras eleitorais até então pouco conhecidas.

“A ideia era voltar um pouco no tempo e contar como se deram as origens das nossas instituições. É uma obra interdisciplinar, que interessa a diversas áreas. O livro é documento que deve dar uma visão mais ampla [da construção do sistema eleitoral brasileiro], que será referência para alunos de todas as séries. Que chegue a todos os alunos, para que entendam o que são as instituições eleitorais do nosso país”, ressaltou.

Sobre o livro

De acordo com Paulo Ricci, a ampla variedade de pesquisadores e a cooperação entre a Ciência Política e a Historiografia visam estimular os leitores a repensar o período analisado. O professor explica que o livro nasceu da constatação de que era necessário resgatar a história política do período que antecedeu a criação da Justiça Eleitoral (1932) para além do coronelismo e das fraudes que marcaram a época.

“A história da Primeira República é mais do que isso. O livro busca entender a lógica da fraude, mostrar que fraude era reflexo da disputa política acirrada entre os vários partidos políticos da época e do embate político”, explicou o organizador. Ainda segundo Paolo Ricci, a ideia foi repensar o período à luz da linha da historicidade interpretativa, já consolidada no mundo inteiro.

Parceria

Na cooperação entre o TSE e a Universidade de São Paulo, a USP ficou responsável pelo conteúdo do livro. O TSE, por meio da Secretaria de Gestão da Informação (SGI), incumbiu-se da revisão e da editoração da obra, incluindo a busca de imagens junto à Biblioteca Nacional e a publicação do livro.

Para Cleber Schumann, titular da SGI, a aproximação da Justiça Eleitoral com a academia permite que se faça um resgaste da memória eleitoral institucional, sobretudo em períodos em que há muitas lacunas na história das eleições, como na primeira fase da Justiça Eleitoral (1932 a1937) e no início da segunda fase (1945).

O chefe substituto da Seção do Museu do TSE, André Antonio, conta que foram quatro anos desde as primeiras conversas com o professor Paolo Ricci, até o lançamento do livro. À medida que os pesquisadores iam levantando dados históricos e imagens para ilustrar cada artigo, a equipe do Museu já ia providenciando as ilustrações junto à Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, que cedeu ao TSE o direito de uso de cerca de 160 fotos, charges e recortes de jornais e revistas da época que ilustram o livro. O Museu da República (RJ) e a Biblioteca da Presidência da República também cederam imagens para a obra.

O servidor Daniel Galuch, chefe do cartório eleitoral da cidade de Terra Rica (PR), assina o artigo A pena contra a espada: erudição e militarismo em combate na campanha civilista de 1910, em conjunto com a professora Jaqueline Zulini. Ele contribuiu com a produção de dois mapas de desempenho eleitoral, com o intuito de mostrar a competição e a dinâmica entre os dois candidatos à eleição presidencial de 1910: o militar Hermes da Fonseca e o civilista Ruy Barbosa. 

Veja como foi o lançamento do livro.

Com informações do TSE