Estão abertas as inscrições, até a próxima quarta-feira (10/3), para o grupo de pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, com vinculação acadêmica à Universidade Federal da Bahia (Ufba) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Interessados em participar da seleção deverão requerer sua inscrição através do eje@tre-ba.jus.br.

Confira o Edital EJE/BA n. 01/2021

Serão disponibilizadas 12 vagas, no total, seis destinadas a servidores, promotores, advogados e magistrados eleitorais, e seis para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Ufba.

“A educação é fator primordial para que a qualidade da democracia aumente. É importante que a Justiça também incentive reflexões sobre a democracia. A Escola Judiciária Eleitoral realiza diversas atividades voltadas à busca do conhecimento da teoria democrática. Nessa perspectiva, o grupo de estudos vem a somar como uma oportunidade de aprofundamento de estudos relativos a esses temas”, enfatiza o professor doutor Jaime Barreiros, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e líder do grupo de pesquisa, ao lembrar que Justiça Eleitoral vai além do papel de organizar as eleições.

Essa será a segunda turma do grupo de estudos, que tem como objetivo fomentar a discussão e a reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático, com destaque para o estudo do sistema político brasileiro. Também é um dos objetivos a produção de artigos científicos, com a finalidade de posteriores publicações e o fomento do exercício de práticas docentes.

Os candidatos deverão encaminhar o formulário de inscrição, disponível no Anexo I do edital, devidamente preenchido e assinado com seus dados pessoais e as razões pelas quais pretende integrar o grupo. Também deverão ser enviados junto com o formulário de inscrição, o currículo - de preferência o Lattes - e os documentos comprobatórios dos critérios estabelecidos no barema.

O resultado final do processo seletivo será divulgado até o dia 19 de março de 2021, na página da Escola Judiciária Eleitoral