De acordo com a estatística disponibilizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as mulheres são maioria nas estruturas do órgão.
Os dados mostram que, dos 1.354 servidores – efetivos, requisitados ou com lotação provisória - 794 são do gênero feminino (59%). Dos 583 servidores titulares em funções comissionadas ou cargos em comissão, 303 são mulheres, representando 52%.
Das oito secretarias - da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), de Tecnologia da Informação (STI), de Gestão de Pessoas (SGP), de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA), de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), Judiciária (SJU), Especial da Presidência (SEP) e de Planejamento de Estratégia e de Eleições (SPL), seis são conduzidas por mulheres. Além disso, a Coordenadoria de Auditoria (COAUD), vinculada à Presidência, por vezes, recebe status de secretaria e, também, é chefiada por mulher.
Perdendo apenas para os chefes de cartório lotados nas 199 Zonas Eleitorais baianas. Desses, 72 servidoras se declaram do gênero feminino. No Programa de Estágio, dos 116 participantes, 69 também se declaram pertencentes a este grupo.
Na opinião da coordenadora de Planejamento de Estratégia e de Gestão, Luciana Bichara, membro da Comissão de Participação Feminina – colegiado que busca, dentre outros, valorizar a participação das mulheres na construção da Justiça Eleitoral - “esses números revelam uma evolução do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em relação às questões de gênero, possibilitando que nós, mulheres, ocupemos posições de destaque, de gestão e de liderança em decorrência de nossas competências e capacidade”.
Equidade
Sobre a busca pela equidade de gêneros como instrumento da efetivação da democracia, a servidora acha que há muito o que caminhar. “Ainda vemos uma quantidade muito ínfima de mulheres ocupando cargos políticos e, mesmo com a determinação do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas, na prática, vemos partidos ludibriando a norma. Vejo com bons olhos os debates a respeito do assunto e as campanhas promovidas pela Justiça Eleitoral pela efetiva participação feminina no processo eleitoral e na política, tendo sido, inclusive, alçada à Meta Específica do segmento, em 2020, e neste ano, também”, reiterou Bichara. Ela se refere à Meta Nacional nº 9/2021, através da qual a Justiça Eleitoral impulsiona o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da igualdade de gênero.
Campanha Politiza Mulher
Para promover ações educativas, envolvendo a valorização da mulher, com iniciativa do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, o Regional baiano criou a Campanha Politiza Mulher. Ela é organizada pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e ocorre em conformidade com a Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.