Após cinco anos atuando no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Maynard Frank assumiu sua Presidência, nesta segunda-feira (29/03), durante sessão extraordinária, em ambiente virtual. A posse foi acompanhada por autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. 

Em seguida, ele concedeu entrevista à Assessoria de Comunicação (ASCOM) do órgão, conversando com a jornalista Tainara Figueiredo. Entre os temas abordados, perspectivas para sua gestão, segurança da urna eletrônica, adaptações feitas pela Justiça Eleitoral para manter o atendimento aos eleitores durante a pandemia, desinformação, dentre outros.

Assista a entrevista.

A respeito da disseminação de fake news relacionadas à segurança da urna eletrônica, equipamento que completa 25 anos, em 2021, sem qualquer comprovação de fraude, Roberto Maynard Frank foi taxativo: “questionar a segurança da urna eletrônica é um pensamento retrógrado”. Para ele, realizar eleições de forma eficiente, célere e segura em um país que possui medidas continentais, como o Brasil, é motivo de orgulho. Ele também frisa que comunicações criminosas devem ser combatidas e repelidas. Sobre prestação de serviço pela Justiça Eleitoral baiana, o desembargador afirma que vai buscar “prestação jurisdicional mais eficiente e, de preferência, com serviços menos burocratizados”. 

ASCOM - De 2016 a 2018, o senhor atuou como juiz substituto do TRE-BA, pela classe de desembargador, além de ter sido juiz na classe dos advogados. No início de 2017, ocupou interinamente a vice-presidência do Eleitoral baiano, que aguardava pela posse do então presidente Jatahy Júnior, cujo mandato chegou ao fim da última sexta-feira (26/03). Em abril de 2020, o senhor assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE-BA. São cinco anos dedicados à Justiça Eleitoral, conhecendo de perto as demandas dos servidores o do eleitorado, neste sentido, quais as expectativas e projetos do senhor, que acaba de assumir a Presidência do TRE-BA? 

Presidente: A minha expectativa, a despeito de estarmos iniciando em tempos difíceis, pandêmicos, são as de que nós haveremos de ter uma gestão fincada em projetos de gestão, investimento, se possível, em tecnologia, e capacitação, especialmente, dos servidores instalados nas Zonas Eleitorais para que nós possamos ter uma prestação jurisdicional mais eficiente e, de preferência, com serviços menos burocratizados.

ASCOM – Aproveitando esse gancho, em seu discurso de posse, o senhor falou sobre a valorização do servidor, das práticas cartorárias e de investir na tecnologia.Desde que fomos alertados sobre a presença da Covid-19, no Brasil, há cerca de um ano, muita coisa mudou em relação a trabalho e oferta de serviço no caso de várias áreas, a exemplo da Justiça Eleitoral, que precisou readaptar seus sistemas para o trabalho remoto e o atendimento ao eleitor, pela internet. O que o senhor acredita que deve permanecer e o que deve ser aprimorado, a respeito do trabalho e do atendimento remoto, pelo TRE-BA, mesmo pós-pandemia? 

Presidente: Eu venho da Corregedoria Eleitoral, assumi em abril de 2020, nos primeiros meses da pandemia, e conseguimos cumprir todos os prazos pré-eleitorais, fazendo a gestão ombreado com o então presidente, desembargador Jatahy Fonseca, que investiu na funcionalidade do Tribunal, realizando sessões on-line. Na Corregedoria, com a ajuda dos competentes servidores deste Regional, especialmente os nela lotados, nós conseguimos atingir todas as metas do Conselho Nacional de Justiça. Hoje, os processos estão todos digitalizados, no PJE (Processo Judicial eletrônico), e, por isso, temos como dar encaminhamento aos mesmos com a ajuda da tecnologia. Com a utilização da tecnologia, conseguimos - em um curto espaço de tempo, já isso foi feito no primeiro ano do meu biênio (no cargo de corregedor), mesmo com suspensão no período dos prazos pré-eleitorais e da realização das eleições - inspecionar todas as Zonas Eleitorais. Isso ocorreu, especialmente, sem nenhum custo para este Regional baiano. Esta realidade se mantém em tempos pandêmicos por estrita necessidade, no entanto, em um futuro próximo, não se pode descartar o uso dessa tecnologia, ao contrário, nós devemos investir no uso da tecnologia para que a prestação jurisdicional seja mais dinamizada e entregue em um tempo que seja do agrado dos jurisdicionados. 

ASCOM - Ano que vem, é ano de eleição majoritária, geral, quando os ânimos dos candidatos e seus apoiadores se acirram. Qual o senhor acredita que deve ser o tratamento jurídico dado diante de cenários de polarização política e disseminação orquestrada de notícias falsas com intuito de prejudicar adversários políticos por parte de candidatos? 

Presidente: A disseminação de notícias falsas é crime e cabe à Justiça combater toda espécie de crime, especialmente, em situações que venham a contrariar a aplicação mais cristalina da democracia. Quanto ao planejamento das próximas eleições, o Regional passou por uma eleição em período pandêmico, mas conseguiu realizá-las de forma segura e célere e eu tenho certeza que, em um futuro próximo, nós haveremos de realizar eleições planejadas com a normalidade retomada. 

ASCOM – Ainda em relação à fake news e boatos, é possível observar inúmeras campanhas que tentam minar a confiança da população quanto ao processo eleitoral, sobretudo em relação a segurança da urna eletrônica. Na opinião do senhor, quais os impactos da desinformação para a Democracia? 

Presidente: Eu acho que questionar a segurança da urna eletrônica é um pensamento retrógrado. Este é meu posicionamento como presidente deste Regional e enquanto cidadão, também. Em um país com dimensões continentais, realizar as eleições de forma eficiente, segura, do Oiapoque ao Chuí, em uma velocidade, eu diria, olímpica, é de se festejar o sucesso da Justiça Eleitoral e a segurança da urna eletrônica. No que diz respeito à disseminação de notícias falsas, são situações, a meu ver, lamentáveis. Um dos patrimônios que adquiri convivendo em colegiado foi aprender a convive com os diferentes, aqueles que são diferentes de mim e pensam diferentemente de mim, no entanto de forma respeitosa. Quanto à disseminação de notícias falsas, essas são repudiáveis e devem ser combatidas e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia mantém condições e medidas no sentido que possam ser repelidas essas comunicações efetivamente criminosas. 

ASCOM – Para finalizar, gostaria que o senhor, como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, deixasse uma mensagem para os eleitores, reforçando o compromisso do TRE-BA com a solidariedade e a responsabilidade diante do contexto de pandemia. 

Presidente: Lamento profundamente os efeitos dessa pandemia mundial que se abateu sobre todos. São mais de 300 mil vidas perdidas, no Brasil, de forma que é lamentável a situação que nós vivenciamos. Sou um homem esperançoso, creio nas instituições e na boa fé do homem. Por tais razões, eu entendo que este Regional que é composto por um corpo seleto de servidores, abnegados, haverá de continuar prestando os melhores serviços aos cidadãos, à cidadania e ao processo democrático.