O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta terça-feira (16/11), a primeira sessão híbrida de julgamento desde o início da pandemia do novo coronavírus. O presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank, os demais membros da Corte, o Procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio da Silva, atuaram diretamente da sede do Tribunal baiano, em Salvador. 

Em razão da Portaria Nº 535/2021, fica facultado aos advogados fazerem as sustentações orais na sala de sessões ou virtualmente, por meio da plataforma Zoom. Desse modo, as sessões estão sendo classificadas como híbridas ou mistas. 

O presidente Roberto Frank abriu a sessão comentando o novo modelo. “Nós temos que nos adequar a nova dinâmica da sociedade, que enfrenta esse período pandêmico. Com a redução do contágio do coronavírus e o avanço da vacinação, não poderíamos adotar outro procedimento: o retorno ao trabalho presencial. Agradeço o apoio de vossas excelências e também dos servidores, abnegados, que não haverão de se furtar de empreender o melhor na sua missão de atender ao eleitorado baiano”, disse o presidente do TRE-BA. 

Vale destacar que, para acessar as dependências da Justiça Eleitoral na Bahia, os advogados não precisam realizar agendamento, mas só poderão permanecer nas sessões aqueles que tiverem processos pautados. 

Critérios 

Para acessar as dependências do Eleitoral baiano, eleitores, advogados, entre outras partes, precisam apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 ou teste RT-PCR negativo. Ficam mantidos os protocolos de segurança, como o uso de máscara e o distanciamento, especificados na Portaria Nº 535/2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 9 de novembro. As sessões de julgamento do TRE-BA permanecem sendo transmitidas, ao vivo, pela TV TRE-BA, canal oficial do Regional no YouTube. 

Assista a sessão de julgamento de terça-feira (16/11). 

Além do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, estiveram presentes na sessão o vice-presidente e corregedor do Eleitoral, Mário Hirs; e os desembargadores eleitorais Henrique Trindade, Zandra Parada, Vicente Buratto, Ávio Mozar e Freddy Pitta Lima. Também compuseram a mesa o procurador regional eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva; o diretor-geral do TRE-BA, Raimundo Vieira; e a secretária judiciária, Marta Gavazza. O advogado Luis Vinicius participou da sessão virtualmente.

CB

Pra cego ver: Foto dos desembargadores eleitorais na sala das sessões, separados por acrílicos