Há pouco mais de uma década, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia iniciou uma fase de maior atenção à sustentabilidade e de cuidado com o meio ambiente, ao instituir a Comissão Ambiental.

Em 2018, foi criado o Núcleo do Plano de Logística Sustentável (atual Núcleo Socioambiental) em consonância com a Resolução nº 201/2015 do CNJ, posteriormente revogada pela Resolução nº 400/2021, que trata da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário.

Desde quando se iniciou o monitoramento dos indicadores de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS), tornaram-se evidentes os benefícios resultantes da implantação do referido plano, principalmente para o meio ambiente e para a economia de recursos públicos. A atuação do TRE-BA no campo da sustentabilidade tem também um aspecto social, ao prever a reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte em boa parte das contratações do Órgão, bem como ao promover a coleta seletiva solidária – que une em uma única ação o cuidado com o meio ambiente e a geração de trabalho e renda para cooperativas e associações de catadores de resíduos recicláveis.

Entre os anos de 2017 e 2021 registrou-se uma considerável melhoria dos indicadores que guardam maior afinidade com o viés ambiental da sustentabilidade, como o consumo de água potável (redução de 21,76 %), copos descartáveis (redução de 94,98 %), energia elétrica (redução de 14,86 %), papel A4 (redução de 74,86 %) e água mineral em embalagem descartável (redução de 33,56 %).

Destaquem-se algumas ações implementadas relacionadas ao tema:

• A implantação de 6 mini usinas fotovoltaicas;
• A substituição gradual de torneiras convencionais por modelos com temporizador;
• A instalação de descargas de duplo acionamento nos banheiros;
• A substituição gradual de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED;
• A exigência de selo de eficiência energética na aquisição de equipamentos eletroeletrônicos;
• A instalação de modernos purificadores de água;
• Implementação de sistemas de tramitação de processos eletrônicos (SEI e PJe);
• A ampliação da coleta seletiva solidária, com instalação de contentores e coletores no CAT e no anexo II.

Para o futuro, há perspectiva de implantação de novas usinas fotovoltaicas através do programa de eficiência energética da Coelba, de instalação de sistema de captação de água de chuva no edifício-sede, e de elaboração de um plano de compensação ambiental previsto na Resolução nº 400/2021 do CNJ, a fim de reduzir, permanentemente, a emissão de gases de efeito estufa, resultante do funcionamento do TRE-BA.

A supracitada Resolução determina que o controle de emissão de dióxido de carbono dar-se-á pelo uso de fontes de energia renovável, de alternativas à utilização de combustível fóssil e pela realização de campanhas de plantio de árvores, contra o desmatamento e as queimadas nas florestas. Neutralizar as emissões de carbono do TRE-BA até 2030 é um grande desafio para os próximos anos!

Com esse propósito em vista, aplicaremos todos os esforços para atingir tal meta e cuidarmos, como instituição pública, cada vez mais do mundo onde vivemos.

Marco André Carneiro Lima, Assistente do Núcleo Socioambiental (NSA)