Comissões e assemelhados
Nesta área, disponibilizamos informações sobre comissões permanentes instituídos pelo TRE-BA, inclusive as respectivas atas onde constam os registros dos resultados, com vistas a permitir o cumprimento do quanto previsto no art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO
COMISSÃO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
Nesta área, disponibilizamos informações sobre os comitês instituídos pelo TRE-BA, inclusive as respectivas atas onde constam os registros dos resultados, com vistas a permitir o cumprimento do quanto previsto no art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.
COMITÊS
Nesta área, disponibilizamos informações sobre os grupos de trabalho instituídos pelo TRE-BA, inclusive as respectivas atas onde constam os registros dos resultados, com vistas a permitir o cumprimento do quanto previsto no art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.
Nesta área disponibilizamos links para os conteúdos dos Núcleos instituídos pelo TRE-BA, como apresentação, atos normativos e outros.
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