Comissões
Criada avaliar e emitir parecer sobre aprovação ou não de servidor em estágio probatório, assim como apreciar e oferecer parecer sobre eventual recurso interposto.
Comissão criada para o combate e prevenção do assédio moral e sexual no TRE-BA.
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CG-PLS), criada pela Res. Adm. nº 6-2023.
Disponibilização de informações sobre a Comissão Permanente de Ética , como objetivos, competências, composição etc.
Criada para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e para o cadastramento de licitantes.
Página criada para disponibilizar informações da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), como competências, composição, respectivas normas, atas de reunião etc.
Criada para conduzir processos de avaliação, revisão e atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA.
Comissão Técnica de Proteção de Dados Pessoais (CTPD) regulamentada pela Portaria nº 562/2025 da Presidência do TRE-BA.
Responde pela Segurança da Informação no TRE-BA.
A Comissão Permanente de Segurança é responsável por propor, acompanhar e supervisionar as ações de segurança institucional no âmbito do Tribunal, assegurando a proteção de magistrados(as), servidores(as), usuários(as) e do patrimônio institucional.
Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo.
Comissão Permanente para Revisão e Elaboração dos Planos de Obras
Criada para apurar irregularidades praticadas no âmbito do TRE-BA.
Comissão Permanente Responsável pela Divisão Territorial do Estado em Zonas Eleitorais