TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/SGPRE/GAB
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLS - CGPLS	
ATA n.º 2/2023	
Data	Local	Coordenador da Reunião	
7/11/2023	Ambiente virtual	Marco André Carneiro Lima	
1. OBJETIVO	
1.1. Conhecer e analisar os resultados do 7º Balanço da Sustentabilidade;
1.2. Apresentação das propostas para melhoria do desempenho dos indicadores que compõem o IDS e informação sobre os novos indicadores;
1.3. Proposta de Revisão do PLS via processo SEI.	
2. PARTICIPANTES	
Nome	Cargo	
Maria Thais Pinheiro Habib	Secretária-Geral da Presidência	
Hercília Boaventura Barros	Secretária Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição	
André Luiz Cavalcanti e Cavalcante	Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação	
Antônio Moisés de Almeida Braga	Secretário de Gestão Administrativa	
Marco André Carneiro Lima	Assistente do Núcleo de Sustentabilidade	
Mirella Sophia P. Ferraz Cunha	Secretária da Corregedoria Substituta	
Maxwell Mascarenhas dos Anjos	Secretário de Gestão de Serviços	
Victor Mesquita	Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e Eleições	
Josenoel Bastos Pinto	Secretário Judiciário Substituto	
3. DISCUSSÃO DA PAUTA	
3.1. A presidente da Comissão Gestora do PLS abriu a reunião e passou a palavra para o representante do Núcleo de Sustentabilidade – NSA, que iniciou sua explanação fazendo uma breve descrição sobre o Índice de Desempenho em Sustentabilidade – IDS, informando as alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça no cálculo do referido índice. Pontuou que, além da criação de um novo indicador relativo para compor o cálculo, houve alteração de 3 indicadores relacionados a temas que já faziam parte da matriz do IDS, conforme relacionado a seguir:
 
· Gastos de papel per capita, o indicador já existia e foi alterado: antes era medido o consumo de papel e agora passou a medir o gasto para incluir os serviços gráficos;
· Gastos de transporte per capita – esse é um indicador novo que passa a medir todos os gastos com transporte;
· Telefonia, já existia só que era medido por linha e passou a ser per capita;
· Destinação de material para reciclagem em relação à força de trabalho total – antes era medida apenas a reciclagem de papel em relação ao papel impressão consumido, agora todo o material reciclado será medido.

3.2. Em seguida foram apresentados os dados apurados no 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, destacando o peso que cada indicador representa na composição do IDS, e uma comparação entre os números do TRE-BA e de outros Regionais
3.3. Ao ao mesmo tempo em que eram demonstrados os dados apurados no supracitado Balanço, o representante do NSA apresentava sugestões de melhoria para cada um dos temas, conforme documento nº 2541789 anexado ao SEI nº 0015339-08.2023.6.05.8000.
3.4. Com relação à sugestão de redução da frota veicular com o intuito de melhorar o indicador de transportes, foi questionado pelo Secretário da SGA, Antônio Moisés, se a substituição por locação resolveria o problema, questionamento este que foi reforçado pela Secretária da SGPRE, Thais, ficando em suspense a resposta por não se dispor da informação no momento (imediatamente após a reunião, ambos foram informados que os veículos locados são considerados como parte da frota para o referido indicador).
3.5. Foi alertado pelo representante do NSA que os indicadores Gastos de trensporte per capita, Número de usuários(as) por veículo e Quantidade de equipamentos de impressão per capita ainda podem produzir impacto no IDS de 2023 (a ser divulgado no final do primeiro semestre de 2024) caso alguma ação seja executada até 31/12/2023. Ressaltou ainda que deve-se atentar para a apuração precisa da Força de Trabalho Total, uma vez que ela é utilizada em todos os indicadores medidos per capita.
3.6. Com relação à Revisão do PLS, foi exposto que as mudanças a serem processadas não seriam significativas, estando relacionadas ao texto introdutório, como menção a normas revogadas ou a unidades extintas por conta de reestruturação ocorrida após a publicação do plano. Foi proposta a apresentação de minuta de revisão para apreciação até o final do presente exercício, via processo SEI, o que foi aprovado por unanimidade.
 	
4. DELIBERAÇÃO	
4.1. A Comissão deliberou pela apreciação futura da revisão do PLS através de processo SEI.