TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/COMISS2193
 
ATA DE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (CG-PLS)	
ATA n.º 01/2025	
Data	Local	Coordenador da Reunião	
25/02/2025	Sala da Presidência do TRE-BA	Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia	
1. OBJETIVOS	
1.1 Apreciação das alterações promovidas no quadro de metas e indicadores do PLS, após sugestão apresentada pela SPL na última reunião, realizada em 12.12.2024;
1.2 Apreciação dos Planos de ação do PLS.	
2. PARTICIPANTES	
Nome	Cargo	
Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia	Secretária Geral da Presidência	
Danielly Regina de Carvalho	Secretária de Gestão Administrativa Substituta	
Luciana Bichara Dantas	Secretária de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições	
Carla Lustosa Pinto da Silva	Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade	
Maxwell Mascarenhas dos Anjos	Secretário de Gestão de Serviços	
Glória Cristina Santana Tourinho	Secretária de Gestão de Pessoas	
Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha	Secretária da Presidência	
Márcia Pereira Lopes	Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral	
André Luiz Cavalcanti e Cavalcante	Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação	
Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima	Secretária Judiciária	
Milla de Souza Xavier e Chaves	Assessora de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade	
Marco André Carneiro Lima	Assistente da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - convidado	
Catiúscia Dantas Abreu Oliveira	Secretária de Auditoria Interna - convidada	
3. DISCUSSÃO DA PAUTA	
3.1 Abertura da reunião - Ao iniciar a reunião, a Secretária Geral da Presidência franqueou a palavra à Assessora de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade, que destacou que o objetivo da reunião é a apreciação e aprovação da 2ª revisão do PLS 2021-2026 e dos respectivos Planos de Ação, em complemento à reunião realizada em 12/12/2024, especificamente no tocante aos Planos de Ação do PLS e alterações de algumas metas e indicadores, sugeridas pela SPL.
3.2 O Assistente da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade iniciou a apresentação lembrando que os membros da comissão tiveram acesso à minuta da versão revisada do PLS, com destaques em amarelo das novas alterações, o que dispensava uma explicação mais detalhada de todos os itens tanto do PLS quanto dos Planos de Ação.
3.2.1 Salientou, ainda, que algumas metas, por sugestão da SESTAT/SPL, tinham sido reduzidas tendo em vista a dificuldade em atingir o percentual estabelecido no decorrer dos anos, sem, entretanto, deixarem de ser desafiadoras, apenas retratando melhor a realidade - a exemplo do eixo papel.
3.3 Durante a apresentação, foram destacadas algumas observações sobre os indicadores e metas de alguns eixos, bem como sobre os Planos de Ação:
3.3.1 Gestão de Resíduos: O Assistente da ASSINC ponderou que o índice de reciclagem de papel vem apresentando resultado superior a 100%, superando a meta estabelecida de 30%, isso porque ainda temos processos físicos, formulários contínuos e outros descartes acumulados de outros anos, assim não seria criterioso estabelecer meta no patamar de 100%, por ser um resultado temporário. A meta foi aumentada para 40%.
3.3.2 Vigilância: Uma meta complicada de estabelecer, como toda meta com base no gasto e não no consumo. A unidade responsável optou por fixar o quantitativo atual de pessoas contratadas para trabalhar na vigilância, tendo em vista a impossibilidade de reduzir esse quadro. Estabeleceu-se a meta de não ultrapassar o quantitativo atual de 106 pessoas atuando no referido contrato.
3.3.3 Combustível: A meta estabelecida para reduzir o consumo de gasolina em 90% em ano não eleitoral e 95% em ano eleitoral, apesar de aparentar, não é uma meta de difícil alcance, tendo em vista a recente publicação da Portaria da Presidência nº 36/2025 que dispõe sobre o uso exclusivo de etanol nos veículos do TRE-BA.
3.3.4 Com relação aos Planos de Ação do PLS foi solicitada uma rápida visualização das ações listadas, tais como:
Impressões: Impressômetro - ferramenta desenvolvida pela STI para quantificar o número de impressões por unidade. O titular da STI informou que já tinha sido concluído o desenvolvimento, porém apresentou uma inconsistência relacionada aos dados exportados pelo sistema de controle de impressões, mas que o problema está sendo resolvido;
Energia elétrica: O Programa de Eficientização trabalhará em duas vertentes - a troca de lâmpadas e a ampliação das usinas fotovoltaicas;
Telefonia: A divulgação doa tecnologia VOIP e o acompanhamento/revisão dos contratos de telefonia que devem continuar, uma vez que tais medidas têm reduzido bastante as despesas com telefonia;
Combustível: Enfatizada a necessidade de substituição dos veículos movidos à combustão por veículos híbridos ou elétricos, aliada à utilização exclusiva de etanol nos veículos à combustão;
Apoio aos Serviços Administrativos: Com a mudança do gestor do indicador, que passou a ser monitorado pela EJE, foi sugerida a inclusão de membro da referida unidade na CGPLS ou que participe como ouvinte nas próximas reuniões.	
4. DELIBERAÇÃO	
4.1 Considerando a consulta prévia à minuta e as informações prestadas pela ASSINC, a CG-PLS delibera pela:
4.1.1 APROVAÇÃO da 2ª Revisão do Plano de Logística Sustentável e dos Planos de Ação do PLS nos termos das minutas apresentada através do processo SEI nº 0025651-09.2024.6.05.8000, doc. nº 3230585 e 3233290, respectivamente.