ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLS	
ATA nº 1/2023	
Data	Horário	Local	Coordenador da reunião	
25/04/2023	Início 	15:00	Término   	16:00	Ambiente virtual	Marco André Carneiro Lima	
1.	OBJETIVO 	
1.1	Aprovação da atualização dos Planos de Ação do Plano de Logística Sustentável – PLS;
1.2	Apresentação do Relatório de Desempenho 2022 e comparativo com os demais Tribunais Eleitorais;
1.3	Apresentação da situação dos principais indicadores (até o março/2023). 	
2.	PARTICIPANTES	

    Nome	Lotação	Ramal	E-mail	
André Luiz Cavalcanti e Cavalcante	STI	7117	alcavalcante@tre-ba.jus.br	
Antônio Moisés de Almeida Braga	SGA	7063	ambraga@tre-ba.jus.br	
Carla Lustosa Pinto da Silva	SOF	7170	clsilva@tre-ba.jus.br	
Benjamin Batista de Macedo Neto 	COPEG – (convidado)	7102	bbneto@tre-ba.jus.br	
Dulce Sampaio da Paz	ASCOM – (convidado)	7100	dspaz@tre-ba.jus.br	
Hercília Boaventura Barros	SJR	7050	hbbarros@tre-ba.jus.br	
Yuri Carpes Rosseto	SCR	9208	Yuri.rosseto@tre-ba.jus.br	
Marco André Carneiro Lima	ASSINC/NSA	7230	mclima@tre-bajus.br	
Milla de Souza Xavier e Chaves	ASSINC	9125	milla.chaves@tre-ba.jus.br	
Maxwell Mascarenhas dos Anjos	SGS	9245	mmanjos@tre-ba.jus.br	
Ricardo Leite Menezes	SJU	7177	mmlima@tre-ba.jus.br	
Ronaldo Leite da Silva Júnior	SPL	7321	vaxavier@tre-ba.jus.br	
Thalita Fernandes Tosta Maciel	SGPRE	7003	tmfernandes@tre-ba.jus.br	
Záide Checcucci Junqueira Ayres	SAU	7301	zcayres@tre-ba.jus.br	
3.	
DISCUSSÃO DA PAUTA	
1.	O representante do Núcleo de Sustentabilidade – NSA apresentou, nos documentos nos. 2323770 e 2325310 do sei nº 0006522-52.2023.6.05.8000, informações acerca do PLS, dos Planos de Ação, do Relatório de Desempenho do PLS referente ao exercício de 2022 e informações gerais sobre a Resolução nº 6/2023 que instituiu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CG-PLS, em substituição ao Comitê Gestor do PLS, que se reuniu pela primeira vez para deliberar sobre os temas supracitados. Foram anexados no referido SEI o PLS-2021-2026; o Relatório de Desempenho/2022 e os Planos de Ação, para uma prévia análise pelos membros convocados para a reunião.
2.	Informa que os Planos de Ação, elaborados inicialmente para todo o ciclo do PLS (2021 a 2026), foram atualizados e ora são submetidos à aprovação dos membros.
3.	Inicia explanando os resultados alcançados em 2022 pelos principais indicadores, aqueles que formam o Índice de Sustentabilidade-IDS. Ressalta a importância do índice, uma vez que serve para estabelecer o Ranking de Sustentabilidade entre os Tribunais. Explica que o PLS é composto por 17 eixos, com cerca de 80 indicadores, dentre esses eixos o CNJ escolheu 9 para a formação do índice sintético que é o IDS. Essa composição varia em cada versão dos Balanços de Sustentabilidade, mas no último Balanço foram 9. Em seguida foi mostrado o desempenho de 2022, isto é, parte do Relatório de Desempenho relacionada a esses indicadores: 
3.1 PAPEL: Foi relatado que a situação é preocupante, teve um acréscimo no consumo de 67,40% em relação a 2020, foi observado que outros Tribunais também tiveram acréscimo, a comparação é feita com ano eleitoral imediatamente anterior e sempre ano eleitoral com ano eleitoral e não eleitoral com não eleitoral, porém a preocupação é se o nosso aumento de consumo foi maior que os outros tribunais. Tivemos um acréscimo significativo, pois na eleição de 2020 nós gastamos 9.031 resmas de papel e em 2022, 15.118 resmas. O eixo tem peso significativo na formação do IDS;
3.2 COPOS DESCARTÁVEIS: Foi um resultado um tanto decepcionante, pois como o gráfico mostra, vinha uma sequência de queda, saímos de um consumo de 13.474 pacotes de copos em  2017, para 676 em 2021, um acréscimo significativo de 58,56% em relação a 2020. Em 2022 foram consumidos 3.929 pacotes;
3.3 ÁGUA ENVASADA: Registrou acréscimo no consumo de 47,97% em relação a 2020.Este indicador também apresenta resultado crítico, porque dos 27 Tribunais Eleitorais, apenas 9 consomem água envasada e destes 9 que consomem nos somos o 2º maior consumidor per capita de água, conforme consta no Painel de BI do CNJ;
3.4 IMPRESSÃO: Houve acréscimo no consumo de 85,70% em relação a 2020. Este aumento acompanha o crescimento do consumo de papel;
3.5 ENERGIA ELÉTRICA: Acréscimo no consumo de 11,69% em relação a 2020´. É bem difícil reduzir a energia elétrica, ainda mais que nós aumentos a nossa área construída, ainda assim conseguimos alcançar a meta no Planejamento Estratégico, talvez porque a meta estabelecida não pôde ser muito agressiva, foi feita com base no histórico de consumo, mas o nosso consumo per capita ainda é um dos maiores quando comparado a outros tribunais, para ficarmos no patamar deles temos que adotar alguma medida para reduzir esse consumo, por exemplo, o horário de funcionamento do ar condicionado, verifica-se que a central de ar condicionado funciona durante 11 horas/dia e os servidores trabalham durante 5 horas, então durante 6 horas o ar fica ligado sem ter ninguém na sala, temos que repensar isso e também com relação à iluminação, por exemplo, no anexo 3, alguns andares não têm disjuntor por sala e fica um andar todo acesso até 9 horas se fica uma pessoa só. .
3.6 ÁGUA E ESGOTO: Acréscimo de 31,30% em relação a 2020. Vínhamos com um histórico de redução a partir de 2017, e voltou a crescer em 2021, talvez pelo acréscimo da área construída do tribunal ou talvez a ocorrência de vazamentos no interior pois existem vários imóveis e é mais difícil identificar vazamentos, não sabemos se a contratação prevista para manutenção preventiva nos interior foi concluída, o que facilitaria essa identificação;
3. 7 GESTÃO DE RESÍDUOS: Impacto positivo de 840,59%, esse crescimento ocorreu no ano passado e, embora tenha peso pequeno, pode ajudar na formação do IDS. Esse aumento não significou um acréscimo na geração de resíduos mas que passamos a pesar os resíduos coletados, uma vez que as balanças solicitadas foram adquiridas. Registre-se que houve a desocupação da sede a nossa pesagem não está sendo feita, é necessária a adoção de alguma medida para que esses resíduos sejam pesados. Nós continuamos tomando as medidas corretas conforme a Resolução do CNJ, coletando e enviando para as cooperativas, entretanto não estamos pesando, então é preciso ver onde a balança pode ficar, criar uma logística de recolher do anexo 2 e 3, o papel que for recolhido seja pesado;
3.8 TELEFONIA: Redução do gasto de aproximadamente 31,65% em relação a 2020. Na verdade houve uma estabilização. Estamos relativamente bem em telefonia com expectativa de redução de gastos com a nova contratação.
 4. Passa a demonstrar alguns prints disponíveis no painel de BI do CNJ retratando o desempenho de alguns indicadores para o ano de 2023, no intuito de fazer um comparativo entre os tribunais do 1º e 16º colocados na classificação do IDS, considerando que o TRE-BA foi 16º colocado. A exposição visa sinalizar a nossa tendência de consumo para o exercício em curso, quando ainda se pode tomar providências para possíveis melhoras.  Os dados estão disponíveis no Portal do CNJ e evidenciam a posição em que o TRE-BA ocupa e o quanto precisamos melhorar. Foram analisados os indicadores: papel; copos descartáveis; água envasada; energia elétrica e água e esgoto, o item com o desempenho mais sofrível foi o de água envasada, cujo consumo acumulado dos três meses já ultrapassou a meta estabelecida para o ano inteiro. Os indicadores água e esgoto e energia elétrica, também apresentam situação preocupante, no caso de água e esgoto, a continuar com a média de consumo apresentada até março, certamente irá ultrapassar a meta estabelecida no Planejamento Estratégico e o de energia elétrica, também está bem próximo a isso, relatou o representante do Núcleo, lembrando, ainda, que o alcance das metas estabelecidas no PE, não garantem a classificação como melhor para o IDS, e que por isso mesmo já estamos elaborando uma revisão do atual PLS, para a adoção de metas mais agressivas.
5. Foram apresentados os Planos de Ação do PLS referentes ao exercício de 2022, explicitando as ações concluídas, bem como aquelas cujo prazo de término era previsto para 2022 e continuavam pendentes de solução, até a realização da reunião, entre elas:
5.1 PAPEL – UNIDADE GESTORA: COMAP
Pendência : Atualização da Portaria 351/2019 que trata da racionalização do consumo, cuja minuta consta do processo SEI nº0023112-41.2022.6.05.8000 – A representante da SGPRE responsabilizou-se por agilizar o processo;
Colocação do Secretário da SGA: Relatou que elevado consumo de papel em 2022, quando comparado a 2020, se deu porque em 2020 ocorreu eleição de 2º turno apenas em Salvador e em Vitória da Conquista e em 2022 o 2º turno foi para todo o estado.
5.2 – COPO DESCARTÁVEL - UNIDADE GESTORA: COMAP
Pendência : Atualização da Portaria 351/2019 que trata da racionalização do consumo, cuja minuta consta do processo SEI nº0023112-41.2022.6.05.8000 – A representante da SGPRE responsabilizou-se por agilizar o processo;
Colocação do Secretário da SGA: Relatou que o acréscimo do consumo ocorreu porque foi deliberada a distribuição de copos descartáveis para Salvador.
5.3 – ÁGUA ENVASADA - UNIDADE GESTORA: COMAP
Pendência: Atualização da Portaria 351/2019 que trata da racionalização do consumo, cuja minuta consta do processo SEI nº0023112-41.2022.6.05.8000 – A representante da SGPRE responsabilizou-se por agilizar o processo;
5.4 – IMPRESSÃO – UNIDADE GESTORA: COSUP
Pendência: Configuração de microcomputadores de forma a evitar o desperdício de papel com impressões não intencionais – SEI nº 0011298-6.2021.6.05.8000. O representante da STI comprometeu-se a agilizar a solução possível. 
A pesar de ser uma ação para o ano de 2023, também foi sinalizado o andamento de futuros entendimentos com relação à criação do “Impressômetro”, visando o fornecimento de informações constantes dos relatórios do contrato de outsourcing para a criação e manutenção de um painel que mostre o detalhamento do consumo por unidade. Sinalização positiva do Gestor;
5.5 ENERGIA ELÉTRICA – UNIDADE GESTORA COMANP
Pendência: Apresentação de proposta de redução do período de funcionamento do ar condicionado
Colocações do Secretário da SGS: Relatou: “O início das obras da reforma da sede, que tem como consequência que a central de ar condicionado de água gelada daquele prédio, já obsoleta e de baixíssimo rendimento energético e era responsável por cerca de 70% do consumo de água, não será utilizado doravante, até terminar a reforma. Finda a reforma, estaremos instalando o sistema VRF, central também, e que terá um consumo, cerca de 30% a menos que a central de água gelada, então, doravante vai se sentir uma melhora em relação à energia elétrica, agora até o final da obra e no futuro, vai verificar que quando o prédio for entregue, o consumo será 30% menor que o verificado quando a sede ainda utilizava o sistema de água gelada. Sobre a questão do anexo 3, nós instalamos o sistema VRF e também por si só tem 30% a menos de impacto energético do que a central de água gelada que é o que existia do prédio quando nós herdamos do TRT e esse sistema hoje permite a regulagem do racionamento por andar e de intensidade por setores. Nós encaminhamos minuta que nos foi pedida ao Diretor-Geral por conta da utilização do anexo 3 e isso foi apreciado pelo Diretor-Geral, foi divulgada, inclusive, está em vigor, existe uma cláusula, uma observação que casos omissos, fora dos horários de funcionamento seriam resolvidos pelo Diretor-Geral, como eu lhe disse reservadamente, era uma questão que a Administração precisa se debruçar sobre qual vai ser a utilização, pois o que eu percebo que alguns setores do anexo 3, por força de suas atividades, precisam ficar por mais tempo no tribunal ou funcionar desde a manhã até, não raro até depois das 9 da noite.”
Ampliação do Parque fotovoltaico.
Colocações do Secretário da SGS: Sobre o parque fotovoltaico, já reuni com a empresa, estamos com projeto de participarmos da próxima chamada pública, a partir de sistema fotovoltaico, aqui por anexo 2.  
       5.6 – ÁGUA E ESGOTO - UNIDADE GESTORA COMANP
       Pendência: Aproveitamento da água da chuva. 
       Colocação dos Secretários da SGA e SGS: Confirmam a utilização da água da chuva no anexo 2, alegando que o reservatório é pequeno e não supre toda a demanda. A bomba esteve quebrada, mas já voltou a funcionar.
      5.7 – GESTÃO DE RESÍDUOS – UNIDADE GESTORA: COSAD
       Pendência: Implantar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde e concretizar o termo de cooperação com o TJBA – SEI nº 0049225-37.2019.6.05.8000.
       Obs. Apesar da Unidade Gestora ser a COSAD a SGP/COEDE ficou responsável por esta ação.
       Os demais eixos constantes dos Planos de Ação e não relacionados acima, tratam de ações previstas para realização no ano de 2023, não cabendo discussão para o momento. 

Ao final da explanação feita pelo assistente do Núcleo de Sustentabilidade e das colocações dos membros acima relatadas, e diante da inexistência de óbice à aprovação da atualização dos planos de ação do PLS, a palavra foi passada à Secretária Geral da Presidência Substituta, que encerrou a reunião.