TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/COMISS2193

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (CG-PLS)	
ATA n.º 02/2025	
Data	Local	Coordenador da Reunião	
26/05/2025	Sala da Presidência do TRE-BA	Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia	
1. OBJETIVOS	
1.1	Apresentação do Programa Justiça Carbono Zero
1.2	Apresentação resumida do Plano de Descarbonização do TRE - BA.
1.3	Agendamento de Reuniões específicas com a SGS e SGA.	
2. PARTICIPANTES	
Nome	Cargo	
Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia	Secretária Geral da Presidência	
Antônio Moisés de Almeida Braga	Secretário de Gestão Administrativa	
Carla Lustosa Pinto da Silva	Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade	
Maxwell Mascarenhas dos Anjos	Secretário de Gestão de Serviços	
Glória Cristina Santana Tourinho	Secretária de Gestão de Pessoas	
Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha	Secretária da Presidência	
Arnaldo Santana Neves Sobrinho	Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral - Substituto	
Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima	Secretária Judiciária	
Milla de Souza Xavier e Chaves	Assessora de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade	
Marco André Carneiro Lima	Servidor da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - convidado	
Aurora Lopes dos Reis	Servidora da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - convidada	
Andréia Silva Gonçalves	Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa – convidada	
Leidiane Souza de Jesus	Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços – convidada	
Fernanda Maria Seixas Chagas	Assessora de Governança Corporativa e Gestão de Políticas Judiciárias da Secretaria da Presidência – convidada	
Raquel de Navarro Cardoso	Chefe do Núcleo de Apoio à Governança – convidada	
Alexandre Lima Eustáquio da Silva	Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres – convidado	
Ernani Alves França	Servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - convidado	
3. DISCUSSÃO DA PAUTA	
3.1	Abertura da reunião - Ao iniciar a reunião, a Secretária Geral da Presidência franqueou a palavra ao assistente da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade que iniciou a apresentação sobre o programa “Justiça Carbono Zero”, as medidas que já foram implementadas e as que ainda carecem de implementação, previstas no Plano de Descarbonização do TRE-BA.
3.2	Foi esclarecido que os prazos de algumas das ações constantes do referido plano foram estabelecidos com base no Art. 8º da Res. CNJ nº 594/2024, que prevê:
ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2025, implementar pelo menos três ações para a redução de emissões, incluindo a instalação ou ampliação de sistemas de energia solar;
ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2026, realizar pelo menos uma ação de compensação de emissões; ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026, finalizar o inventário completo de todo o órgão.
3.3	Algumas colocações foram tecidas pelos participantes, tais como:
3.3.1	O assistente da ASSINC alertou que a expansão do espaço físico da sede nos últimos anos tem se interposto à proposta de redução de emissões.
3.3.2	Foi proposta pela titular da SOF que haja uma campanha de esclarecimento através de uma comunicação eficiente para a conscientização com relação à otimização e compartilhamento de espaços, de veículos, etc. O titular da SGS lembrou que a SEMAV já adota uma agenda de roteiros de veículos, mas sempre surgem "casos urgentes" que desequilibram o planejamento;
3.3.3	A adoção do teletrabalho como forma de reduzir as emissões foi ponderada pelo representante da STI. A titular da SPR informou que a nova regulamentação do teletrabalho estava na iminência de ser publicada. O assistente da ASSINC alertou que, a depender da forma que seja implementado, sem a devida redução dos espaços físicos, será mantido o funcionamento de aparelhos de ar condicionado, lâmpadas, entre outros, mesmo que a maioria dos servidores trabalhe em casa.
3.3.4	Foi sugerida uma consulta ao TJ-BA para saber como está o grau de maturidade do órgão com relação à redução das emissões, inclusive no tocante aos espaços ocupados pelo TRE-BA.	

3.3.5	O TRE-BA está estudando a possibilidade de criação de Pólos Regionais para uma melhor adequação dos espaços ocupados no interior do estado;
3.3.6	O assistente da ASSINC informou que está em fase de contratação de empresa que irá ministrar um curso sobre o Programa Justiça Carbono Zero envolvendo, a principio, servidores que trabalham nas áreas mais impactadas como a SGS e SGA. Também está inclusa na proposta de contratação a realização de palestra para todos os servidores e colaboradores.
3.4 Por fim, o assistente da ASSINC se colocou à disposição da SGS para participar de reunião específica para tratar do Plano de Descarbonização e suas ações.	
4. DELIBERAÇÃO	
4.1 Não houve deliberação por se tratar de reunião com o objetivo específico de apresentar de forma suscinta e objetiva o Programa Justiça Carbono Zero e o Plano de Descarbonização do TRE-BA.	

0001115-65.2023.6.05.8000 3100357v38

Documento assinado eletronicamente por Marco André Carneiro Lima, Técnico Judiciário, em 04/07/2025, às 17:02, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima, Secretário, em 05/07/2025, às 09:21, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, Secretária-Geral da Presidência, em 07/07/2025, às 14:45, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por André Luiz Cavalcanti e Cavalcante, Secretário, em 08/07/2025, às 09:12, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Secretária da Presidência, em 14/07/2025, às 10:18, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Arnaldo Santana Neves Sobrinho, Secretário Substituto, em 31/07/2025, às 18:10, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Carla Lustosa Pinto da Silva, Secretário, em 24/09/2025, às 14:03, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Antônio Moisés Almeida Braga, Secretário, em 28/11/2025, às 14:44, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o código verificador 3375294 e o código CRC 60063C94.

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