TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

ATA - PRE/COMISS2158
ATA DA REUNIÃO Nº 04/2023
COMISSÃO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA TRE/BA Nº 938/2022
 
1. Identificação da Reunião.
 
Data	Horário	Local	Coordenador	
17/05/2023	14:30	Virtual	Eloi Alexandre Dias Martins	
 
2. Itens.
 
a) Exposição do representante da empresa Midnal Inovação e Gestão, contratada para prestação de serviços de consultoria a este TRE-BA, com vistas à implantação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (SGSI/SGPI):
 
a.1) Sobre o Relatório de identificação, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos e mapeamento de vulnerabilidades nos ativos de dados pessoais;

3. Participantes.
 
Nome	Lotação	Ramal	E-mail	
Eloi Alexandre Dias Martins	Ouv	7367	eamartins@tre-ba.jus.br	
Isabel Viana de C. Oliveira Guerra	SEACLI	9207	ivoliveira@tre-ba.jus.br	
Jonas de Oliveira Dias Junior	SERPAC	7165	jojunior@tre-ba.jus.br	
Rilson Barros de Almeida	ASSESC	7395	rbalmeida@tre-ba.jus.br	
 
4. Discussão dos Itens.
 
Descrição	Decisão	
a) Exposição do representante da empresa Midnal Inovação e Gestão, contratada para prestação de serviços de consultoria a este TRE-BA, com vistas à implantação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (SGSI/SGPI):
 
a.1) Sobre o Relatório de identificação, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos e mapeamento de vulnerabilidades nos ativos de dados pessoais;
 	O Presidente desta CTPD conferiu, ao tempo em que confirmou com o representante da empresa Midnal Inovação e Gestão, Sr. Lucas Silva de Sena, o recebimento dos seguintes documentos encaminhados pela empresa por meio de mensagem eletrônica: FO-003 - Matriz de Análise de Riscos (Critérios) (formato pdf); FO-003 - Matriz de Análise de Riscos (Riscos Preliminares Base) (formato pdf); FO-003 - Matriz de Análise de Riscos (Versão 1) (formato xlsx) e PO-005 - Gestão de Riscos do SGI - v2 (formato docx).
 
Após, o representante da empresa Midnal Inovação e Gestão fez uma explanação sobre o conteúdo dos documentos entregues e constatou que não se adequavam inteiramente ao modelo de Relatório mencionado na alínea “a.1” desta ata.
 
O Presidente desta CTPD, então, indagou ao Representante da empresa Midnal Inovação e Gestão quanto à possibilidade de apresentação de um modelo mais adaptado ao descrito na alínea “a.1” da ata.
 
O membro da CTPD, servidor Rilson Barros de Almeida, pontuou no sentido de que, caso tal entrega não se enquadrasse no escoto do contrato de prestação de serviço firmado entre o TRE/BA e a empresa Midnal Inovação e Gestão, o Representante poderia não atender esta necessidade.
 
Em resposta, o Representante, Sr. Lucas Silva de Sena, informou que, embora o modelo mencionado na alínea “a1” não fosse explicitamente apontado como entrega, estaria abarcado pelo escoto da consultoria e que poderia elaborá-lo e entrega-lo em duas semanas.
 
Esta CTPD concordou com o prazo de entrega apontado pelo Representante.	
 
5. Fechamento da ata.
Nada mais havendo, foi encerrada a reunião. Eu, Eloi Alexandre Dias Martins, Presidente da Comissão instituída pela Portaria TER/BA nº 832/2022, lavrei o presente termo, ao qual assino e subscrevo juntamente com os demais membros presentes.

	                  Documento assinado eletronicamente por Rilson Barros de Almeida, Membro da Comissão, em 31/05/2023, 
                  às 14:43, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	                  Documento assinado eletronicamente por Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra, Membro da Comissão, 
                  em 31/05/2023, às 14:47, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	                  Documento assinado eletronicamente por Eloi Alexandre Dias Martins, Presidente da Comissão, em 
                  31/05/2023, às 15:34, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	                  Documento assinado eletronicamente por Jonas de Oliveira Dias Junior, Membro da Comissão, em 
                  31/05/2023, às 16:13, conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	                  A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-ba.jus.br/autenticar informando o 
                  código verificador 2372680 e o código CRC F1C7555C.	

0003155-20.2023.6.05.8000	2372680v4