ATA DA REUNIÃO Nº 02/2023
COMISSÃO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS  
COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA TRE/BA Nº 938/2022

1.	Identificação da Reunião.

Data	Horário	Local	Coordenador	
03/04/2023	14:00	Virtual	Eloi Alexandre Dias Martins	

2.	Itens.

a)	Exposição do representante da empresa Midnal Inovação e Gestão, contratada para prestação de serviços de consultoria a este TRE-BA, com vistas à implantação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (SGSI/SGPI): 

a.1) Sobre o Relatório de identificação, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos e mapeamento de vulnerabilidades nos ativos de dados pessoais;

a.2) Sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais;

3.	Participantes.

Nome	Lotação	Ramal	E-mail	
Eloi Alexandre Dias Martins	Ouv	7367	eamartins@tre-ba.jus.br	
Rilson Barros de Almeida	ASSESC	7395	rbalmeida@tre-ba.jus.br	
Amanda Almeida S. de Carvalho	SEDIN	7203	aacarvalho@tre-ba.jus.br	
Isabel Viana de C. Oliveira Guerra	SEACLI	9207	ivoliveira@tre-ba.jus.br	
Jonas de Oliveira Dias Junior	SERPAC	7165	jojunior@tre-ba.jus.br	
Felipe Vieira Souza	SESPJE	9262	fvsouza@tre-ba.jus.br	

4.	Discussão dos Itens.

	Descrição	Decisão	
a	Exposição do representante da empresa Midnal Inovação e Gestão, contratada para prestação de serviços de consultoria a este TRE-BA, com vistas à implantação de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (SGSI/SGPI): 

a.1) Sobre o Relatório de identificação, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos e mapeamento de vulnerabilidades nos ativos de dados pessoais;

a.2) Sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais;
	O representante da empresa Midnal Inovação e Gestão, Sr. Sanclé Landim Albuquerque, inicialmente, apresentou o escopo da prestação de serviços de consultoria da referida empresa para este Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA.

Com relação aos Relatórios mencionados nas alíneas “a.1” e “a.2”, informou que, no atual estágio em que se encontra a prestação de serviços, é possível entregar minutas dos referidos relatórios, em versão inicial, sob uma macro-perspectiva, que abarcam as informações institucionais gerais do Órgão.

O Representante da empresa encaminhará a esta CTPD tais minutas.

Avançando em sua exposição, informou que confeccionará questionário eletrônico, com o objetivo de coletar a descrição dos tratamentos das informações e dos dados pessoais em todas as Unidas do Tribunal, bem como em todos os sistemas utilizados e que a Secretaria de Tecnologia da Informação se encarregará de distribuir o referido link do questionário para a resposta das referidas Unidades.

Após a coleta das respostas, a empresa produzirá novas minutas dos Relatórios mencionados nas alíneas “a.1” e “a.2”, em versão detalhada, sob uma micro-perspectiva, que abarcará não somente as informações institucionais gerais do Órgão, como também as informações de cada Setor operador de dados pessoais e dos respectivos sistemas utilizados por estes.

Por fim, o Representante da empresa mencionou a existência de outros relatórios, igualmente necessários à produção do Tribunal, mas que não foram mencionados em sua legislação específica. Encaminhará, também, a esta CTPD os modelos destes Relatórios, para avaliação e provável sugestão de que sejam incorporados às atividades formais do Tribunal. 	

5.	Fechamento da ata.
Nada mais havendo, foi encerrada a reunião. Eu, Eloi Alexandre Dias Martins, Presidente da Comissão instituída pela Portaria TER/BA nº 832/2022, lavrei o presente termo, ao qual assino e subscrevo juntamente com os demais membros presentes.