Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório
Objetivos/Atribuições:
Será constituída Comissão Especial de Avaliação, à qual compete:
I – emitir parecer sobre a aprovação, ou não, do servidor em estágio probatório;
II – apreciar recurso interposto pelo servidor relativa a 2ª, 3ª e 4ª etapas do estágio probatório, oferecendo parecer a respeito.
Composição:
Será composta por:
- Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- Titular da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento;
- Titular da Seção de Gestão de Desempenho
Legislação:
Resolução TSE nº 22.582/2007
Resolução Administrativa nº 3/2002
Atualizado em 26/05/2025
Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório, ao longo dos anos.
Não há uma periodicidade estabelecida; as reuniões acontecem quando existe a necessidade de homologação de estágio probatório.
Arquivos disponibilizados em formato PDF.
2025
2024
Ata de reunião - 18 de novembro
Ata de Reunião - 18 de outubro
2023
Ata de reunião - 11 de setembro
2022
Não foram realizadas reuniões no exercício de 2022.
2021
2020
2019
Não foram realizadas reuniões neste exercício.