Comissão de Licitação (revogada pela Portaria TRE-BA nº 311, de 25 de março de 2026).
Informações publicadas até março/2026.
Atualização até 25 de março de 2026.
Finalidade/Competência:
Função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e de cadastramento de licitantes.
Obs.: Tendo em vista sua finalidade, a Comissão de Licitação não tem previsão de reuniões periódicas.
Composição:
I - Arthur Ribeiro Rocha (Presidente)
II - Cristiana Maria Paz Lima Soares
III - Cristiane Lima Silveira
IV - Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota
V - Lúcio Roberto de Oliveira
VI - Gilson Soares da Conceição
VII - Marconni Rodrigues de Alcântara Santos
Legislação:
Portaria nº 828, DJE 24/10/2019, republicada em 13/12/2022 (REVOGADA PELA PORTARIA TRE-BA Nº 311, DE 25 DE MARÇO DE 2026).
Lei nº 14.133/2021
Atualização em 16 de março de 2026
Nesta área disponibilizamos as informações sobre as reuniões da Comissão Permanente de Licitações.
Arquivos disponibilizados em formato PDF.
2026
Mês de janeiro a março: Não houve reunião nos meses em tela
2025
Mês de dezembro: Não houve reunião no mês em tela
Mês de novembro:
Mês de outubro:
Mês de setembro: Não houve reunião no mês em tela
Mês de agosto: Não houve reunião no mês em tela
Mês de julho: Não houve reunião no mês em tela
Mês de junho: Não houve reunião no mês em tela
Mês de maio: Não houve reunião no mês em tela
Mês de abril: Não houve reunião no mês em tela
Mês de março: Não houve reunião no mês em tela
Mês de fevereiro: Não houve reunião no mês em tela
Mês de janeiro: Não houve reunião no mês em tela
2024
Mês de dezembro: Não houve reunião no mês em tela
Mês de novembro: Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 (Reforma do Fórum Eleitoral de Eunápolis)
Mês de outubro: Concorrência Eletrônica nº 90003/2024 (Serviço de reforço estrutural e impermeabilização de laje); Concorrência Eletrônica nº 90002/2024 (Reforma do Fórum Eleitoral de Valença) e Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 (Reforma do Fórum Eleitoral de Itabuna)
Mês de setembro: Não houve reunião no mês em tela
Mês de agosto: Não houve reunião no mês em tela
Mês de julho: Não houve reunião no mês em tela
Mês de junho: Não houve reunião no mês em tela
Mês de maio: Não houve reunião no mês em tela
Mês de abril: Não houve reunião no mês em tela
Mês de março: Não houve reunião no mês em tela
Mês de fevereiro: Não houve reunião no mês em tela
Mês de janeiro: Não houve reunião no mês em tela
2023
Julgamento das propostas - Tomada de Preços nº 04/2023
Ata de abertura das propostas - Tomada de Preços nº 04/2023
Julgamento da habilitação - Tomada de Preços nº 04/2023
Ata de abertura da licitação - Tomada de Preços nº 04/2023
Julgamento das propostas - Tomada de Preços nº 03/2023
Ata de abertura das propostas - Tomada de Preços nº 03/2023
Julgamento da habilitação - Tomada de Preços nº 03/2023
Ata de abertura da licitação - Tomada de Preços nº 03/2023
Julgamento das propostas - Tomada de Preços nº 02/2023
Ata de abertura das propostas - Tomada de Preços nº 02/2023
Julgamento da habilitação - Tomada de Preços nº 02/2023
Ata de abertura da licitação - Tomada de Preços nº 02/2023
Ata de abertura e encerramento da licitação - Tomada de Preços nº 01/2023
Não houve reunião neste exercício até o dia 12 de abril
2022
Ata de abertura das propostas - Concorrência nº 01/2022
Ata de abertura da licitação - Concorrência nº 01/2022
Ata, Relatório, Decisão etc - Tomada de Preços 02/2022
Ata de abertura - Tomada de Preços nº 01/2022
2021
Ata de abertura das propostas - CP nº 02/2021
Ata de abertura do certame - Reforma da cobertura do Anexo II