Ata de deliberação do CGPD, em 2023.
CGPD - ATAS
Atas de deliberação do CGPD.
Reunião realizada em 18 de abril para deliberação acerca de coleta de dados sensíveis de servidores, colaboradores, estagiários e magistrados por solicitação do CNJ.
Deliberação acerca da necessidade de obtenção de termo de consentimento do titular dos dados para coleta de dados sensíveis de servidores, colaboradores, estagiários e magistrados por solicitação do CNJ.
Ata da reunião nº 4/2023 do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Ata nº 5/2023 - Reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Ata n.º 6/2023 da reunião do Comitê Gestor de Dados Pessoais ocorrida em 14/11/2023.
Ata de reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
Ata da reunião n.º 1/2024 do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, realizada em 26/1/2024.
Ata n.º 2/2024 referente à reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais realizada em 24/5/2024.
Ata referente à reunião n.º 1/2025, do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, realizada em 15/1/2025.
Ata de reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais realizada em 15/1/2025 (versão com mais assinaturas).
Ata de reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais realizada em 21/5/2025.
Ata de reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais realizada em 29/5/2025.
Ata 3 da Reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, realizada via processo
Ata nº 5, de reunião realizada em 25/09/2025, do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPD
Ata de reunião do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, realizada em 15/1/2026.
Ata de reunião do Comitê Gestor de Dados Pessoais realizada em 10/2/2026.