Comissão de Participação Feminina
Atualizada em 03/12/2024
Comissão de Participação Feminina
A Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA foi criada por meio da Portaria n.º 255, de 16 de julho de 2019, e sua principal atribuição consiste na operacionalização do Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia.
Programa de Participação Feminina do TRE/BA
O programa atende à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, inaugurado pelo Conselho Nacional de Justiça na Resolução n.º 255, de 4 de setembro de 2018, que tem como responsabilidade, dentre outras, o fomento à atuação igualitária de homens e mulheres, com perspectiva interseccional de raça e etnia, nos diversos níveis de tomada de decisão na esfera pública.
Objetivos do Programa
São objetivos do Programa de Participação Feminina deste Tribunal o incentivo à participação das mulheres no processo democrático por meio de ações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política, bem como a proposição de políticas institucionais internas de valorização da mulher.
No âmbito interno, busca-se, também, a prevenção à ocorrência de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente de trabalho, e o incentivo à participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais.
Composição da Comissão
A composição da Comissão de Participação Feminina encontra-se atualmente determinada na Portaria n.º 545, de 18 de maio de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. São integrantes atuais da Comissão:
- Gelzi Maria Almeida Matos, Juíza Ouvidora da Mulher;
- Fernanda Portela Ferreira, Titular da função comissionada de Assistente I da Ouvidoria Regional Eleitoral;
- Milla de Souza Xavier e Chaves, Titular do cargo em comissão de Assessora de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade;
- Adriana Bittencourt Passos, servidora lotada no GAB-SPL do TRE/BA;
- Hilton Costa Lisa Júnior, servidor lotado na SEAPRO1 do TRE/BA;
- Iracema Santos Muller, servidora lotada na ASSZE do TRE/BA;
- Jane Laryssa Mota Souza, servidora lotada na 120ª Zona Eleitoral do TRE/BA;
- Josely de Moura Bastos, servidora lotada na SEDAS do TRE/BA; e
- Vítor Gabriel Santos dos Santos, servidor lotado na ASCOM do TRE/BA.
A presidência da Comissão é exercida pela Juíza Ouvidora da Mulher, e, em suas eventuais ausências, substituir-lhe-á a titular da função comissionada de Assistente I da Ouvidoria Regional Eleitoral.
Contato
E-mail: comissao-participacao-fem@tre-ba.jus.br
Atualizado em 19/11/2024
Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão de Participação Feminina, ao longo dos anos.
Arquivos em formato PDF.
2024
Não houve reunião no mês de outubro.
Não houve reunião no mês de setembro.
Não houve reunião no mês de agosto.
2023
2022
2021
2020
2019
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Cadastro do TRE/BA
Juristas cadastradas (formato CSV - relação extraída em 18/04/2023)