Comissão de Participação Feminina

Nesta área disponibilizamos informações sobre a Comissão de Participação Feminina, como objetivos, competências, composição etc.

Foi instituído, pela Portaria n.º 255, de 16 de julho de 2019, o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia, nos seguintes termos:

I – propor políticas institucionais internas de valorização da mulher;

II – prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho;

III – incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais;

IV – incentivar a participação das mulheres no processo democrático por meio deações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política. 

O programa será operacionalizado pela Comissão de Participação Feminina, designada pela Presidência e composta da seguinte forma:

I - Desembargadora Eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada;

II - o titular da Secretaria-Geral da Presidência;

III - o titular da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;

IV - o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V  - o titular da Coordenadoria de Pessoal;

VI  - o titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores;

VII - o titular da Coordenadoria de Planejamento, de Estratégia e Gestão;

VIII - o titular da Escola Judiciária Eleitoral;

IX - o titular da Ouvidoria Regional Eleitoral;

IX - o titular da Assessoria de Comunicação Social;

A Comissão será presidida pela Desembargadora Eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada, ficando designado o titular da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, para substituir, eventualmente, a presidente, em seus afastamentos legais e regulamentares.

 (Portaria n.º 255, de 16 de Julho de 2019 alterada pela Portaria nº 160, de 20 de abril de 2021)

 

Atualizado em 20/03/2024

Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão de Participação Feminina, ao longo dos anos.

Arquivos em formato PDF.

2024

Reunião de 29 de fevereiro

2023

Reunião de 30 de junho

Reunião de 07 de junho

2022

Reunião de 03 de maio

Reunião de 26 de abril

Reunião de 04 de abril

2021

Reunião de 10 de junho

Reunião de 26 de maio

Reunião de 10 de maio

Reunião de 22 de março

2020

Reunião de 11 de março

2019

Reunião de 28 de agosto

Se você é mulher, tem perícia em algum ramo do Direito e tem interesse em integrar nosso Banco de Dados para participar como palestrante ou similar em atividades jurídicas promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA, preencha o formulário do link abaixo.

O contato com as juristas se dará através da plataforma Lattes, onde estão armazenados os currículos, podendo haver envio de e-mail, quando surgir algum interesse na contratação.

Juristas cadastradas (formato CSV - relação extraída em 18/04/2023)

Acesso ao formulário