Nesta área disponibilizamos informações sobre a Comissão de Participação Feminina, como objetivos, competências, composição etc.

Foi instituído, pela Portaria n.º 255, de 16 de julho de 2019, o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia, nos seguintes termos:

I – propor políticas institucionais internas de valorização da mulher;

II – prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho;

III – incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais;

IV – incentivar a participação das mulheres no processo democrático por meio deações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política. 

O programa será operacionalizado pela Comissão de Participação Feminina, designada pela Presidência e composta da seguinte forma:

I - Desembargadora Eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada;

II - o titular da Secretaria-Geral da Presidência;

III - o titular da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;

IV - o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

V  - o titular da Coordenadoria de Pessoal;

VI  - o titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores;

VII - o titular da Coordenadoria de Planejamento, de Estratégia e Gestão;

VIII - o titular da Escola Judiciária Eleitoral;

IX - o titular da Ouvidoria Regional Eleitoral;

IX - o titular da Assessoria de Comunicação Social;

A Comissão será presidida pela Desembargadora Eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada, ficando designado o titular da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, para substituir, eventualmente, a presidente, em seus afastamentos legais e regulamentares.

 (Portaria n.º 255, de 16 de Julho de 2019 alterada pela Portaria nº 160, de 20 de abril de 2021)