Comissão de Participação Feminina
Nesta área disponibilizamos informações sobre a Comissão de Participação Feminina, como objetivos, competências, composição etc.
Foi instituído, pela Portaria n.º 255, de 16 de julho de 2019, o Programa de Participação Feminina no âmbito interno e externo da Justiça Eleitoral da Bahia, nos seguintes termos:
I – propor políticas institucionais internas de valorização da mulher;
II – prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho;
III – incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais;
IV – incentivar a participação das mulheres no processo democrático por meio deações institucionais socioeducativas e de projetos voltados à cidadania política.
O programa será operacionalizado pela Comissão de Participação Feminina, designada pela Presidência e composta da seguinte forma:
I - Desembargadora Eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada;
II - o titular da Secretaria-Geral da Presidência;
III - o titular da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição;
IV - o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;
V - o titular da Coordenadoria de Pessoal;
VI - o titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores;
VII - o titular da Coordenadoria de Planejamento, de Estratégia e Gestão;
VIII - o titular da Escola Judiciária Eleitoral;
IX - o titular da Ouvidoria Regional Eleitoral;
IX - o titular da Assessoria de Comunicação Social;
A Comissão será presidida pela Desembargadora Eleitoral Zandra Anunciação Alvarez Parada, ficando designado o titular da Escola Judiciária Eleitoral - EJE, para substituir, eventualmente, a presidente, em seus afastamentos legais e regulamentares.
(Portaria n.º 255, de 16 de Julho de 2019 alterada pela Portaria nº 160, de 20 de abril de 2021)
Atualizado em 12/06/2023
Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão de Participação Feminina, ao longo dos anos.
Arquivos em formato PDF.
2023
2022
2021
2020
2019
Se você é mulher, tem perícia em algum ramo do Direito e tem interesse em integrar nosso Banco de Dados para participar como palestrante ou similar em atividades jurídicas promovidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE-BA, preencha o formulário do link abaixo.
O contato com as juristas se dará através da plataforma Lattes, onde estão armazenados os currículos, podendo haver envio de e-mail, quando surgir algum interesse na contratação.
Juristas cadastradas (formato CSV - relação extraída em 18/04/2023)