Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
Finalidade
Atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.
Regulamentação
Atualizado 19/06/2024
Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Portaria Presidência TRE-BA nº 384/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Portaria Presidência TRE-BA nº 332/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Portaria Presidência TRE-BA nº 608/2021 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria 332/2021, alterada pela Portaria nº 420/2021.
Portaria Presidência TRE-BA nº 484/2022 - (COMPILADA) Designa os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição.
Portaria Presidência TRE-BA nº 484/2022 - Designa os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição.
Portaria Presidência TRE-BA nº 451/2023 - Altera a Portaria nº 484/2022.
Portaria Presidência TRE-BA nº 909/2023 - Altera a Portaria nº 484/2022.
Portaria Presidência TRE-BA nº 469/2024 - Altera a Portaria nº 484/2022.
A seguir disponibilizamos as atas das reuniões das Comissões de Assédio Moral e Sexual de 1º e 2º graus.
Arquivos em formato PDF.
Atualizado 23/05/2024
2024
Reuniões
Ata Reunião- 17 de Abril
Ata Reunião - 03 de Abril
Ata Reunião - 14 de Março
Ata Reunião - 23 de Fevereiro
Ata Reunião - 30 de Janeiro
2023
Reuniões
Ata Reunião - 01 de Dezembro
Ata Reunião - 20 de Novembro
Ata Reunião - 27 de Outubro
Ata Reunião - 21 de Setembro
Ata Reunião - 14 e 15 de Setembro
Ata Reunião - 18 de julho
Ata Reunião - 06 de julho
Ata Reunião - 12 de junho
Ata Reunião - 29 de maio
Ata Reunião - 27 de março
2022
Reuniões
Ata Reunião - 24 de novembro
Ata Reunião - 11 de Julho
Ata Reunião - 29 de Abril
2021
Reuniões
Ata da 3ª reunião - 13 de setembro
Ata da 2ª reunião - 09 de agosto
Ata da 1ª reunião - 26 de julho
A Ouvidoria é o canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/BA, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.
Atualizado 29/05/2024
Clique aqui para acessar a página do sistema da Ouvidoria
Webcartilha (autoria do TJ-BA)
E-mail da comissão: comissaoassedio@tre-ba.jus.br
Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação.
Palestra " Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambinete Laboral".
Card - Assédio Moral no Serviço Público
Card - Discriminação é Assédio
*2023*
Tabulação da Pesquisa Assédio Moral, Sexual e Discriminação no TRE-BA
Nesta área disponibilizamos links para as matérias e vídeos publicados sobre os trabalhos das comissões de enfrentamento ao assédio.
Atualizado 04/12/2024
2024:
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