Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

Finalidade

Atender a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as Formas de Discriminação instituída pelo CNJ, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia.

 

Regulamentação

Atualizado 19/06/2024

Resolução CNJ nº 351/2020 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Portaria Presidência TRE-BA nº 384/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Portaria Presidência TRE-BA nº 332/2021 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Portaria Presidência TRE-BA nº 608/2021 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria 332/2021, alterada pela Portaria nº 420/2021.

Portaria Presidência TRE-BA nº 484/2022 - (COMPILADA) Designa os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º e 2º  Graus de Jurisdição.

Portaria Presidência TRE-BA nº 484/2022Designa os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º e 2º  Graus de Jurisdição.

Portaria Presidência TRE-BA nº 451/2023 - Altera a Portaria nº 484/2022.

Portaria Presidência TRE-BA nº 909/2023 - Altera a Portaria nº 484/2022.

Portaria Presidência TRE-BA nº 469/2024 - Altera a Portaria nº 484/2022.

A seguir disponibilizamos as atas das reuniões das Comissões de Assédio Moral e Sexual de 1º e 2º graus.

Arquivos em formato PDF.

  Atualizado 23/05/2024

2024                                                                                                                                                                                                                                   

Reuniões

Ata Reunião- 17 de Abril

Ata Reunião - 03 de Abril

Ata Reunião - 14 de Março

Ata Reunião - 23 de Fevereiro

Ata Reunião - 30 de Janeiro

2023

Reuniões

Ata Reunião - 01 de Dezembro

Ata Reunião - 20 de Novembro

Ata Reunião - 27 de Outubro

Ata Reunião - 21 de Setembro

Ata Reunião - 14 e 15 de Setembro

Ata Reunião - 18 de julho

Ata Reunião - 06 de julho

Ata Reunião - 12 de junho

Ata Reunião - 29 de maio

Ata Reunião - 27 de março

2022

Reuniões

Ata Reunião - 24 de novembro

Ata Reunião - 11 de Julho

Ata Reunião - 29 de Abril

2021

Reuniões

Ata da 3ª reunião - 13 de setembro

Ata da 2ª reunião - 09 de agosto

Ata da 1ª reunião - 26 de julho

A Ouvidoria é o canal de acesso aos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários para registro de manifestações relacionadas às práticas de assédio moral, assédio sexual e/ou discriminação de qualquer natureza, dentro do ambiente institucional do TRE/BA, para que ocorra a devida apuração dos fatos e a realização dos encaminhamento cabíveis.

Atualizado 29/05/2024

Clique aqui para acessar a página do sistema da Ouvidoria

Webcartilha (autoria do TJ-BA)

E-mail da comissão: comissaoassedio@tre-ba.jus.br

Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação.

Palestra " Desafios do Mundo do Trabalho: Assédio Moral e o Bem-Estar no Ambinete Laboral". 

Card - Assédio Sexual

Card - Não ao Assédio

Card - Assédio Moral no Serviço Público

Card - Discriminação é Assédio

*2023*

Tabulação da Pesquisa Assédio Moral, Sexual e Discriminação no TRE-BA

Nesta área disponibilizamos links para as matérias e vídeos publicados sobre os trabalhos das comissões de enfrentamento ao assédio.

Atualizado 04/12/2024

2024:

*Novembro

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Novembro/tre-ba-participa-de-encontro-sobre-prevencao-e-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao-no-poder-judiciario

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Novembro/comissoes-de-combate-ao-assedio-do-tre-ba-promovem-roda-de-conversa-nesta-quinta-feira-28-11

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Novembro/liderancas-do-tre-ba-participam-de-roda-de-conversa-sobre-prevencao-ao-assedio

*Julho

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/tre-ba-institui-politica-de-prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-e-da-discriminacao

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/funcionarios-terceirizados-do-tre-ba-recebem-capacitacao-sobre-prevencao-ao-assedio

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Julho/especialistas-orientam-como-identificar-e-combater-complacencia-no-ambiente-de-trabalho

*Junho

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/tre-ba-divulga-resultados-da-pesquisa-sobre-assedio-e-discriminacao

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/comissoes-lancam-pesquisa-para-nortear-politica-de-enfrentamento-ao-assedio-no-tre-ba

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Junho/comissoes-de-combate-ao-assedio-no-tre-ba-realizam-roda-de-conversa-com-servidores

*Maio

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/justica-eleitoral-baiana-se-vale-da-arte-como-instrumento-de-combate-ao-assedio

https://www.instagram.com/p/C7gupH5KjC5/?igsh=bXJxa3p4cW94ZDI3&img_index=1

https://www.instagram.com/p/C7ZAOoLsgUg/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

https://www.facebook.com/photo/?fbid=845702224254397&set=a.652763846881570&locale=pt_BR

https://www.instagram.com/reel/C7jTZ3wPdCV/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

https://www.facebook.com/reel/459182483463019

https://x.com/trebahia/status/1794337844590518280

https://www.tiktok.com/@tre_ba/video/7374402884651322629?is_from_webapp=1&sender_device=pc&web_id=7375308106424927750

https://www.facebook.com/trebahia/posts/pfbid0245bYiEcLnnQ88o51bWpFEZpwuX1mNNPCjVGyGAfhWBA7phcYRcPWCg8SvVdktVTHl?locale=pt_BR

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/tre-ba-realiza-palestra-na-semana-de-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/tre-ba-realiza-semana-de-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao-de-27-a-29-de-maio

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/atendentes-da-cap-recebem-capacitacao-sobre-prevencao-a-discriminacao

2023:

*Julho

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Julho/comissao-de-combate-ao-assedio-planeja-acoes-a-partir-do-resultado-de-pesquisa-realizada-no-tre-ba

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Julho/material-de-campanha-contra-assedio-esta-disponivel-para-download

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Julho/tre-ba-realizara-palestra-sobre-comunicacao-nao-violenta-nesta-sexta-feira-14-7

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Julho/medidas-de-prevencao-ao-assedio-sao-apresentadas-durante-ambientacao-de-novos-servidores

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Julho/comissao-de-enfrentamento-do-assedio-do-tre-ba-participa-de-encontro-no-cnj

*Junho

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Junho/rodas-de-conversa-esclarecem-sobre-situacoes-de-assedio-e-discriminacao

*Maio

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Maio/palestra-virtual-encerra-semana-de-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao-no-tre-ba

*Abril

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Abril/palestra-virtual-e-destaque-da-semana-de-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao-no-tre-ba

2022:

*Maio

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/tre-ba-promove-semana-de-combate-ao-assedio-e-a-discriminacao-no-trabalho?SearchableText=ass%C3%A9dio

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/tre-ba-realiza-live-nesta-sexta-6-5-para-debater-sobre-assedio-e-discriminacao?SearchableText=ASS%C3%89DIO

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/juizes-defendem-enfrentamento-ao-assedio-e-a-discriminacao-de-forma-permanente?SearchableText=ass%C3%A9dio

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Maio/tre-ba-lanca-cartilha-de-enfrentamento-e-prevencao-ao-assedio-e-a-discriminacao?SearchableText=ass%C3%A9dio

*Agosto

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/enfrentamento-ao-assedio-e-tema-de-curso-realizado-pelo-tre-ba?SearchableText=ass%C3%A9dio

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Agosto/tre-ba-abre-inscricoes-para-201cciclo-de-aconselhamento-combate-e-prevencao-ao-assedio201d?SearchableText=ass%C3%A9dio

*Setembro

https://www.tre-ba.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Setembro/201cpapo-de-gente-grande201d-combate-ao-assedio-e-tema-de-hq-lancada-pelo-tre-ba?SearchableText=ass%C3%A9dio

2021:

*Agosto

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/tre-ba-institui-comissoes-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-moral-e-sexual-no-1o-e-2o-graus-de-jurisdicao

https://www.instagram.com/p/CS7bwuMlYqV/?utm_source=ig_web_copy_link

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/politica-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-assedio-aponta-solucoes-para-ambiente-saudavel-de-trabalho

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/201cconscientizacao-e-acolhimento-sao-essenciais-no-enfrentamento-ao-assedio201d-afirma-juiz-bruno-barros

https://www.instagram.com/p/CTDDfjbl1RL/?utm_source=ig_web_copy_link

https://www.youtube.com/watch?v=H4P0VCxYYho

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/201ca-comissao-que-trata-do-assedio-no-1o-grau-propoe-que-as-relacoes-de-trabalho-sejam-repensadas-com-esclarecimento-e-mediacao201d

https://www.instagram.com/p/CTFrsOnlRFI/?utm_source=ig_web_copy_link

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/comissoes-de-prevencao-e-enfrentamento-do-assedio-moral-e-sexual-do-tre-ba-ganham-pagina-na-internet

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/201co-assedio-deve-ser-enfrentado-e-prevenido-com-uma-abordagem-interseccional

https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2021/Agosto/201ca-comissao-pretende-atuar-no-enfrentamento-do-assedio-conscientizando-todas-as-pessoas201d

https://www.instagram.com/p/CTSlUPhFX3u/?utm_medium=copy_link