Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal
Atualização em: 09/11/2023.
Objetivos:
Conduzir processos de avaliação, revisão e atualização do Regulamento Interno da Secretaria do TRE-BA.
Composição:
Raimundo de Campos Vieira
Victor Araújo Mesquita Xavier
Maria Thais Pinheiro Habib
Legislação:
Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2018 (DJE de 17/01/2018), alterada pela Portaria nº 478, de 29 de setembro de 2021 (DJE de 06/10/2021).
Atualização em: 09/11/2023.
Objetivos:
Nesta área disponibilizamos as atas das reuniões realizadas pela Comissão Permanente para Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal, ao longo dos anos.
Os arquivos abaixo disponibilizados estão em formato PDF.
2023
Não houve reunião desta Comissão, até a presente data.
2022
Não houve reunião desta Comissão no ano de 2022.
2021
Obs.: Não houve reunião desta Comissão nos demais meses de 2021.
2020
Não houve reunião desta Comissão no ano de 2020.
2019
Não houve reunião desta Comissão no ano de 2019.
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