Nesta área disponibilizamos informações sobre o Comitê de Gestão de Pessoas, como objetivos, competências, composição etc.

COMPETÊNCIA

Compete ao Comitê:

I – coordenar a elaboração e propor o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas alinhado ao Plano Estratégico Institucional e às diretrizes da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, submetendo-o, por intermédio da Presidência, à apreciação do Órgão Plenário;

II – monitorar, avaliar e divulgar o desempenho e os resultados alcançados pela gestão de pessoas;

III – propor elaboração ou modificação de normas relacionadas à gestão de pessoas;

IV – propor modelo de seleção e avaliação de desempenho para membros das instâncias gerenciais;

V – estabelecer diretrizes para a elaboração dos Planos Anual e Plurianual de Capacitação dos servidores, exercendo, ainda, o monitoramento de sua correta execução;

VI – gerenciar a elaboração da Política de Atenção Integral à Saúde e acompanhar, juntamente com o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, a sua execução, bem como dos processos, projetos e riscos relacionados a ela;

VII – instituir grupos de discussão e trabalho com o objetivo de propor e de subsidiar as ações voltadas à gestão de pessoas; e

VIII – exercer outras atribuições correlatas.

COMPOSIÇÃO:

I – Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II – Titulares das coordenadorias da Secretaria de Gestão de Pessoas;

III – Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;

IV – Um servidor indicado pelo Tribunal;

V – Um servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados;

VI – Dois servidores eleitos por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição;

VII – Um magistrado indicado pelo Tribunal;

VIII – Um magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; e

IX – Dois magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados a partir de lista de inscrição.

A atual composição do Comitê de Gestão de Pessoas é estabelecida pela Portaria nº 282, de 12 de agosto de 2020, publicada em 14/08/2020, que assim dispõe em seu art. 1º:

Art. 1° Designar para composição do Comitê de Gestão de Pessoas, conforme previsto nos incisos IV a IX do art. 16 da Resolução Administrativa n.º 33, de 16 de dezembro de 2019, os seguintes membros:

I – Mário Soares Caymmi Gomes, Juiz da 1ª Zona Eleitoral;

II - Maurício Lima de Oliveira, Juiz da 11ª Zona Eleitoral;

III - Andremara dos Santos, Juíza da 17ª Zona Eleitoral;

IV - Sadraque Oliveira Rios, Juiz da 200ª Zona Eleitoral;

V - Robelza Oliveira Santos Rocha, servidora lotada na Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços;

VI – Athiê Marcos Assis Ramos, servidor lotado na 166ª Zona Eleitoral;

VII – Silvana Matos Sampaio Caldas, servidora lotada na 14ª Zona Eleitoral;

VIII – Catiana Socorro Oliveira, servidora lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional.

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos, os membros acima designados serão substituídos respectivamente pelos seguintes suplentes:

I - Maria Lúcia Coelho Matos, Juíza da 3ª Zona Eleitoral;

II - Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, Juíza da 4ª Zona Eleitoral;

III - Patrícia Didier de Morais Pereira, Juíza da 15ª Zona Eleitoral;

IV - André de Souza Dantas Vieira, Juiz da 170ª Zona Eleitoral;

V - Amanda Bretas Machado, servidora lotada na Escola Judiciária Eleitoral;

VI - Daniel Lucas Pereira dos Santos, servidor lotado na 32ª Zona Eleitoral;

VII - Anabel Souza Amorim, servidora lotada na Seção de Desenvolvimento Organizacional;

VIII - Fernanda Ramos de Miranda, servidora lotada na Seção de Cerimonial.

Considerando o disposto na Resolução nº 33/2019, art. 16, §4º, os membros designados pela Portaria nº 282/2020 cumprirão mandato de dois anos, facultada a recondução. Assim, o mandato da atual composição do Comitê de Gestão de Pessoas tem previsão de duração até 14/08/2022.