1.	MODELOS

EDITAL DO QUADRO GERAL DE PERCURSOS PARA O TRANSPORTE DOS ELEITORES DA ZONA RURAL

PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DA _____ª ZONA ELEITORAL
(endereço, telefone e horário de funcionamento do cartório)

EDITAL Nº ____/2022

QUADRO GERAL DE PERCURSOS PARA O TRANSPORTE DOS ELEITORES DA ZONA RURAL

O Excelentíssimo(a) Doutor(a) ____________, MM(ª). Juiz(a) desta __ª Zona Eleitoral de ____________, Circunscrição Eleitoral do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO, aos que deste EDITAL tomarem conhecimento, que, após deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE do município de ____________, ficou estabelecido o SEGUINTE:
I – O transporte de eleitores será realizado pelos veículos cedidos pelos órgãos públicos locais e que aqui possuem sede, desde que devidamente autorizados previamente e identificados com a frase
“A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL”, identificação esta que será entregue pelo Cartório Eleitoral para afixação ostensiva no veículo;

II – Nenhum veículo autorizado/identificado pode se recusar a transportar eleitor que assim solicite, por motivo de ideologia ou filiação partidária, desde que observada a capacidade do veículo, sob pena de incidir em crime eleitoral previsto no art. 11, IV, da Lei nº 6.091/74;

III – As rotas e horários para a saída dos veículos destinados ao transporte gratuito de eleitores residentes em zona rural do município de ____________ estão indicados no quadro geral de percursos e horários anexos a este Edital.

FAZ SABER, ainda, que, no prazo de 03 (três) dias, poderá qualquer partido político, coligação, candidato ou eleitores em número de 20 (vinte), pelo menos, oferecer reclamações ao quadro geral de percursos divulgado em anexo.

E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Eleitoral publicar o presente Edital, que vai afixado no local de costume e também no DJE.

DADO E PASSADO nesta cidade de ____________ , aos ____ dias do mês de ________ de dois mil e vinte e dois (__/__/2022). Eu ____________, Analista Judiciário ou Técnico Judiciário, Chefe de Cartório, digitei e subscrevi.
_________________________
(nome)
Juiz(a) Eleitoral
EDITAL DO QUADRO DE PERCURSOS PARA O TRANSPORTE DOS ELEITORES DA ZONA RURAL - SINTÉTICO

PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DA _____ª ZONA ELEITORAL
(endereço, telefone e horário de funcionamento do cartório)

EDITAL Nº ____/2022

QUADRO SINTÉTICO DE PERCURSOS PARA O TRANSPORTE DOS ELEITORES DA ZONA RURAL

O Excelentíssimo(a) Doutor(a) ____________, MM(ª). Juiz(a) desta __ª Zona Eleitoral de ____________, Circunscrição Eleitoral do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, após deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE do município de ____________,  nos termos do art. 4º da Lei 6.091/74, estabeleceu-se o quadro geral de percursos para o transporte gratuito de eleitores residentes na zona rural do município de ____________, no dia do pleito (02 de outubro de 2022). Os veículos iniciarão o transporte às 08 (oito) horas da manhã e retornarão para o ponto de origem às 15 (quinze) horas do dia 02 (dois) de outubro, tendo como ponto de embarque e desembarque no perímetro urbano (nome do local, ponto, etc.). 
PERCURSO 1 
Espécie: (colocar o tipo do veículo)
Lotação:  xx (____________) pessoas (quantidade de pessoas a serem transportadas)
Placa: xxx - xxxx 
Motorista: (nome do condutor do veículo) 
Percurso: (____________) até (____________). (locais a serem abrangidos)
PERCURSO 2 
Espécie: 
Lotação: 
Placa: 
Motorista: 
Percurso: 
PERCURSO 3 
Espécie: 
Lotação: 
Placa: 
Motorista: 
Percurso:
E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Eleitoral publicar o presente Edital, que vai afixado no local de costume e também no DJE.
DADO E PASSADO nesta cidade de ____________, aos ____ dias do mês de ________ de dois mil e vinte e dois (__/__/2022). Eu ____________, Analista Judiciário ou Técnico Judiciário, Chefe de Cartório, digitei e subscrevi.
_________________________
(nome)
Juiz(a) Eleitoral

EDITAL DO QUADRO DE PERCURSOS PARA O TRANSPORTE DOS ELEITORES DA ZONA RURAL – ROTAS DEFINITIVAS

PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DA _____ª ZONA ELEITORAL
(endereço, telefone e horário de funcionamento do cartório)

EDITAL Nº ____/2022

PERCURSOS PARA O TRANSPORTE DOS ELEITORES DA ZONA RURAL
ROTAS DEFINITIVAS

O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) ____________, MM(ª). Juiz(a) desta __ª Zona Eleitoral de ____________, Circunscrição Eleitoral do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao disposto na Lei nº 6.091/1974.

FAZ SABER, a todos quanto do presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem, que as rotas e o quadro geral de percursos programados para transporte de eleitores da zona rural dos municípios que compõem a ___ª Zona Eleitoral e publicadas pelo Edital nº ___/2022, não foram questionadas oficialmente, razão pela qual passam a ser as ROTAS DEFINITIVAS DO TRANSPORTE DE ELEITORES DA ZONA RURAL.
E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Eleitoral publicar o presente Edital, que vai afixado no local de costume e também no DJE.
DADO E PASSADO nesta cidade de ____________, aos ____ dias do mês de ________ de dois mil e vinte e dois (__/__/2022). Eu ____________, Analista Judiciário ou Técnico Judiciário, Chefe de Cartório, digitei e subscrevi.
_________________________
(nome)
Juiz(a) Eleitoral

MODELO DE OFÍCIO-CIRCULAR PARA CIENTIFICAR OS PARTIDOS POLÍTICOS E FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS DE QUE PODEM INDICAR 3(TRÊS) PESSOAS PARA COMPOR A COMISSÃO.

PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DA _____ª ZONA ELEITORAL
(endereço, telefone e horário de funcionamento do cartório)

Ofício-Circular ___/2022
______, __ de agosto de 2022.

Assunto: Lei 6.091/1974 – Indicação de nomes para compor a Comissão Especial de Transporte

Ilmo(a). Sr(a). _______________,

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Doutor(a) ____________, MM(ª). Juiz(a) desta __ª Zona Eleitoral de ____________/BA, ficam os partidos políticos, federações partidárias e coligações dos municípios de _____________e ____________, habilitados a participarem do pleito vindouro, CIENTIFICADOS de que poderão apresentar, impreterivelmente até o dia 23/08/2022, o nome de até 3 (três) pessoas - que não disputem cargo eletivo para compor a Comissão Especial de Transporte de Eleitoras e Eleitores com o objetivo de planejar o quadro geral de transporte para as Eleições de 2022.

Atenciosamente,

_________________________
(nome)
Chefe de Cartório da __ªZE/BA

MODELO DE PORTARIA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE

PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DA _____ª ZONA ELEITORAL
(endereço, telefone e horário de funcionamento do cartório)

PORTARIA Nº __/2022 - ___ª ZE/BA

O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral da ___ª Zona, o(a) Doutor(a) _____________, com jurisdição sobre os municípios de ______________, e _____________, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de designação de uma Comissão Especial de Transporte para os eleitores da zona rural, na ____ª Zona Eleitoral, com vistas às Eleições Gerais 2022;

CONSIDERANDO que é imperiosa a adoção de regras que visem o devido cumprimento da Lei 6.091/74;

R E S O L V E

Art. 1º. Criar uma Comissão Especial de Transporte para atuar em toda a ___ª Zona Eleitoral.

Art. 2º. Determinar que a comissão irá planejar a execução dos serviços, estabelecer os critérios de credenciamento, elaborar os itinerários e credenciar os veículos que estarão à disposição desta Justiça Eleitoral. 

Art. 3º. Nomear os seguintes componentes da Comissão para o Município de _______/BA:

	___________________, Juiz(a) Eleitoral ou Chefe de Cartório, como presidente dessa Comissão;
	___________________, _______________ (cargo do(a) servidor(a)), como secretária(o);
	___________________, indicado pelo Partido/Federação Partidária__________;
___________________, indicado pelo Partido _____________.
	
Art. 4º. Nomear os seguintes componentes da Comissão para o Município de ______/BA:
	
	___________________, Juiz(a) Eleitoral ou Chefe de Cartório, como presidente dessa Comissão;
	___________________, _______________ (cargo do(a) servidor(a)), como secretária(o);
	___________________, indicado pelo Partido/Federação Partidária___________;
___________________, indicado pelo Partido _____________.
	
Art. 5º Poderão ser convocados posteriormente, dentre os eleitores da ___ª ZE, auxiliares eleitorais para compor a comissão.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação do DJE do TRE/BA, devendo ser afixada no átrio deste Cartório Eleitoral.
___________________________________

Juiz(a) Eleitoral da ___ªZE/BA

OBSERVAÇÃO: Os modelos acima delineados são exemplificativos, trazendo apenas algumas rotas e percursos, os quais, vindo a ser utilizados, deverão ser adaptados e acrescidos de informações complementares (percursos, etc.) a espelhar a realidade da circunscrição eleitoral.

ANEXO – QUADRO GERAL DE PERCURSOS E HORÁRIOS 
MODELO 1

PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DA _____ª ZONA ELEITORAL
(endereço, telefone e horário de funcionamento do cartório)

Anexo ao Edital ___/2022 - ____________ (nome da localidade)
QUADRO GERAL DE PERCURSOS E HORÁRIOS	
ROTA Nº 1	
Espécie:	(colocar o tipo do veículo)	
Lotação:	xx (____________) pessoas (quantidade de pessoas a serem transportadas)	
Placa:	xxx - xxxx 	
Motorista:	(nome do condutor do veículo) 	
Percurso:	(____________) até (____________). (locais a serem abrangidos)	
ROTA Nº 2	
Espécie:	(colocar o tipo do veículo)	
Lotação:	xx (____________) pessoas (quantidade de pessoas a serem transportadas)	
Placa:	xxx - xxxx 	
Motorista:	(nome do condutor do veículo) 	
Percurso:	(____________) até (____________). (locais a serem abrangidos)	

ANEXO – QUADRO GERAL DE PERCURSOS E HORÁRIOS 
MODELO 2

PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DA _____ª ZONA ELEITORAL
(endereço, telefone e horário de funcionamento do cartório)
Anexo ao Edital ___/2022 - ____________ (nome da localidade)	
ROTA nº 1 	
Percurso: 	xxxxxxxxxxxxxxxxxx	
Distância: 	XX km (ida e volta) 	N º aproximado de eleitores: 	XX 	
Veículo(s): 	Tipo de veículo usado (marca, etc.), placa – xxx-xxxx 	Capacidade de Passageiros: 	XX 	
Motorista: 		
Horários: 	
Saída: 	07:00h 	Local: 	xxxxxxxxx 	
Retorno: 	17:30h 	Local: 	xxxxxxxxx 	
Observação: 	Esta rota poderá ser realizada duas vezes, caso seja necessário. 	
ROTA nº 2 	
Percurso: 		
Distância: 		N º aproximado de eleitores: 		
Veículo(s): 		Capacidade de Passageiros: 		
Motorista: 		
Horários: 	
Saída: 	07:00h 	Local: 		
Retorno: 	17:30h 	Local: 		
Observação: 	Um dos ônibus sairá da localidade ................., passará pelo ................. e desembarcará em .................,. Um outro ônibus sairá do ................., passará pela ................. e ................. desembarcará em .................. O terceiro ônibus sairá da ................., passará pela Fazenda ................., ................. e desembarcará em ..................